Mínimo Existencial Direito Tributário

Sumário Sumário executivo 02 Introdução 03 Aspectos Legais e Fundamentos da Empresa 04 A Função Social da Empresa 07 Direito Cambiário 10 Títulos de Créditos 10 Análise da empresa/Carga Tributária 12 Conclusão 13 Referências bibliográficas 14 Anexo I (questionário) 15 INTRODUÇÃO Muitas atividades, relacionadas com a circulação de riqueza (ex. mineração, negócios imobiliários, etc.) escapam ao conceito jurídico de comércio, embora se

PUC-SP Bruna Oliveira Fernandes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2014 BRUNA OLIVEIRA FERNANDES MESTRADO EM DIREITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de PósGraduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Renato Lopes Becho.

UB UNISÃOLUIS EDUCACIONAL S.A FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: A imunidade tributaria dos livros eletrônicos São Luis-MA 2013 ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: a imunidade tributaria dos livros eletrônicos Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Direito Empresarial Ana Paula da Silva RA 6788420801 Cananda Raimondi RA 6397233514 Cristiani Kogeliski RA:6580317388 Natalia Amaral RA7717686366 Rafael Pezzarico Oliveira RA:6504270502 Joinville/2013 Ana Paula da Silva RA 6788420801 Cananda Raimondi RA 6397233514 Cristiani Kogeliski RA:6580317388 Natalia Amaral RA7717686366 Rafael Pezzarico Oliveira RA:6504270502

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. I- Que é Direito? Direito é uma palavra, que é posto na sua continuidade normativa de valoração, que oferece flagrante heterogeneidade de conteúdo, vista sua pretensão de regular as condutas intersubjetivas no contexto social. Entende-se por conceito a ideia do tempo, sua significação, que permite a identificação de uma forma de uso da…

TUTORA: ALINNE POMPEU CURSO: GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL: PARNAMIRIM 2013 Atividade Prática Supervisionada – ATPS Direito Empresarial 1o – A Empresa a ser conceituada, é uma organização de natureza jurídica que contem em seu contrato atividades de empresa individual, denominada micro

sociedade. Conforme o Dicionário Michaelis, pessoa jurídica é a entidade abstrata com existência e responsabilidade jurídicas como, por exemplo, uma associação, empresa, companhia, legalmente autorizadas. Podem ser de direito público (União, Unidades Federativas, Autarquias etc.), ou de direito privado (empresas, sociedades simples, associações etc.). Vale dizer ainda que as empresas individuais, para os efeitos do imposto de renda, são equiparadas às pessoas jurídicas. Pessoa física é…

TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES SUPERVISIONADAS - DIREITO EMPRESARIAL Acadêmicos Priscila Thurler RA: 400559 Ricardo Thurler RA: 400560 Rômulo Vasconcelos RA: 395426 David de Paula RA: 400098 Fabiana Teixeira RA: 400551 Professor: Luis Manuel Palmeira MACAÉ/RJ 2012 Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

1. Conceitos de Direito Empresarial A atividade dos empresários esta dividida em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia, com isso o empresário aproveitar uma possível oportunidade, atendendo uma demanda, com tudo obtendo lucro. 2. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida da economia de fornecimentos de bens e serviços, assim chamamos de empresa. Direto Comercial tem raízes históricas, na antiguidade, as roupas eram produzidas em casa e suas sobras trocadas entre vizinhos…