Imunidade Tributaria

UB UNISÃOLUIS EDUCACIONAL S.A
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

ICARO IGOR PONTES FURTADO

LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: A imunidade tributaria dos livros eletrônicos

São Luis-MA
2013
ICARO IGOR PONTES FURTADO

LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: a imunidade tributaria dos livros eletrônicos

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís- Estácio de Sá como requisito para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito.
Orientador: Professor Joaozinho Ribeiro.

São Luís-MA
2013
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................................... 4
1.1. Título................................................................................................. 4
1.2. Autor................................................................................................. 4
1.3. Professor Orientador......................................................................... 4
1.4. Curso................................................................................................. 4
1.5. Prazo................................................................................................ 4
1.6. Instituição Envolvida......................................................................... 4
2. OBJETO DE ESTUDO............................................................................ 4
2.1. Tema..................................................................................................4
2.2. Delimitação do Problema....................................................................4
2.3. Formulação do Problema....................................................................4
3. PROBLEMA.............................................................................................4
4.