Mévio De Tal Com Quarenta

de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à PRESIDÊNCIA e VICE-Presidência da República; Não está na competência do TSE o registro ou cancelamento de registros para os cargos de Governador e vice-Governador. Tal atribuição é conferida ao TRE. A alternativa B está correta. Pela alínea “c” do art. 22, inc. I, estabelece-se a competência originária do TSE para julgar incidências de suspeição e preliminares de impedimento em relação aos respectivos…

brasileiro, casado, taxista, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 000000000000, expedido pelo Detran/RJ, CPF/ MF. Sob o nº 000000000-00residente e domiciliado na Rua: Itaparica, n° 00, Bairro: EEEE, São João de Meriti / RJ, CEP. 00.000-000 e MEVIO DE SÁ, brasileiro, casado, taxista, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00000000000, expedido pelo Detran/RJ, CPF/MF sob o nº 000000000---, residente e domiciliado na Rua: A, nº 000, fundos, Bairro: OOO, São João de…

recebendo, por saldo de seu capital, a importância de R$ 49.750,00 ( Quarenta e Nove Mil setecentos e cinquenta reais) em moeda corrente nacional, à vista, neste ato, dando plena e geral quitação, cujas quotas, ou seja R$ 49.750,00(Quarenta e Nove Mil setecentos e cinquenta reais) no valor unitário de R$ 1,00 (um real) foram vendidas ao sócio da seguinte forma: O sócio 1 2 3 DE OLIVEIRA VAI 4 adquire a importância de R$ 49.750,00 ( Quarenta e Nove Mil setecentos e Cinquenta reais).…

auxiliar administrativo e abre uma carta lacrada que havia sobre a mesa do rapaz. Ao ler o conteúdo, descobre que Jorge se apropriara de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que receber a da empresa em que trabalhava para efetuar um pagamento, mas utilizara tal quantia para comprar uma joia para uma moça chamada Jú lia. Absolutamente transtornada, Maria entrega a correspondência aos patrões de Jorge. Com base no relatado acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos…

curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal, nos concursos públicos para o ingresso nas carreiras jiirídicas e no exame da OAB nacional. Procuramos, na medida do possível, explicitar as principais e mais recentes teorias penais, tais como as velocidades do Direito Penal, o Direito Penal do inimigo, o Direito Penal subterrâneo, a teoria da cegueira deliberada ou teoria das instruções do avestruz (“ostrich instructions theory”), a teoria das janelas…

candidato deverá descrever (a) a realização da deliberação assemblear e a aprovação da alteração do objeto social, que (b) produziu a sua dissidência, com a consequente modificação do contrato social e o direito de retirar-se da sociedade; (c) que tal direito foi exercido no prazo legal (30 dias) e não reconhecido pela sociedade e os demais sócios. 3 17/05/2014 PADRÃO DE RESPOSTA: O candidato deve fazer referência (i) ao contrato social, (ii) à ata da deliberação em que ficou vencido e (iii)

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE VARGINHA/MG. MEVIO DE TAL, brasileira, casada, auxiliar de produção, RG nº MG-00.000.000, CPF nº 000.000.000-00, CTPS nº 00000, Série 0000/MG, residente e domiciliada na Rua Messias, nº 00, Bairro ROSAS, Varginha/MG, CEP 00.000-000, através de sua advogada abaixo assinado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face de ---------------------

circunstanciado escrito do Ministério Público do Trabalho nos casos em que o desembargador relator entender estritamente necessário, diante da existência de interesse público a ser tutelado. d) Se submetem ao rito sumaríssimo as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação. 12. (OAB/FGV – X Exame) José ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Libertação Ltda., valendo-se do procedimento sumaríssimo. Contudo, José não…

jurídico que a questão requer. Da mesma forma, a identificação das peças possíveis e aplicáveis a determinado caso concreto dependerá, se for essa a hipótese, da identificação da espécie de prisão cautelar a que se submete o indiciado ou réu. Por tal motivo, devemos ter especial atenção ao que segue. 1.1. Peças práticas que podem ser requeridas a qualquer momento da persecução criminal I – Habeas Corpus (HC) Pode ser intentado a qualquer tempo: antes ou durante o inquérito…

10% (dez por cento) para o Conselho Federal; - 3% (três por cento) para o Fundo Cultural; - 2% (dois por cento) para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados - FIDA, regulamentado em Provimento do Conselho Federal. - 45% (quarenta e cinco por cento) para as despesas administrativas e manutenção do Conselho Seccional. SUBSEÇÃO - As Subseções são partes autônomas do Conselho Seccional. - Ela pode ser criada pelo Conselho Seccional, que fixa sua área territorial e…