Mévio De Tal Com Quarenta

de 300 (trezentos) a 500 (quinhentos) BTN aplicar-se-á, até o limite do inciso anterior, a regra nele contida e, no que exceder, o fator 0,5 (cinco décimos); III - acima de 500 (quinhentos) BTN, o valor do benefício será igual a 340 (trezentos e quarenta) BTN. § 1º Para fins de apuração do benefício, será considerada a média dos salários dos últimos 3 (três) meses anteriores à dispensa, devidamente convertidos em BTN pelo valor vigente nos respectivos meses trabalhados.…

vítima (caso do homicídio eutanásico), a indignação contra um traidor da pátria, etc. OBS: Existem casos onde a sociedade “aceita” o crime de homicídio, são os crimes socialmente aceitos já que a sociedade compreende e aceita o MOTIVO DETERMINANTE de tais crimes (= é quando a sociedade diz ‘YES”). Mas ainda sim esses crimes serão sancionados. Ex: Homicídio eutanásico – A eutanásia é sempre um crime DOLOSO (crime contra a vida que é um bem indisponível) e sempre será de competência para…

demonstração de que o agente sofreu grave prejuízo, c) a má fé do outro contraente (que se depreende das cláusulas do próprio contrato, do dano causado ao incapaz e da própria tipologia do contrato)2. Este entendimento não agrada SILVIO RODRIGUES: ‘tal solução, entretanto, é demasiado severa para com os terceiros de boa fé que com ele negociaram, ignorando sua condição de demente. De modo que numerosos julgados têm aplicado, entre nós, aquela solução encontradiça alhures,…

é uma norma tipificadora de condutas, prevendo expressamente o comportamento dos consumidores e dos fornecedores. b) O principio da transparência impõe um dever comissivo e um omissivo, ou seja, não pode o fornecedor deixar de apresentar o produto tal como ele se encontra nem pode dizer mais do que ele faz; não pode, portanto, mais existir o dolus bônus. c) O principio da vulnerabilidade, que presume ser o consumidor e o elo mais fraco da relação de consumo, diz respeito apenas à…

as modas e raspando as barbas. Os grandes do país, com gesto humilde Lhe fazem, mal o encontram, seu cortejo; Ele austero os recebe, só se digna Afrouxar do toitiço a mola um nada, Ou pôr nas abas do chapéu os dedos. Caminha atrás do chefe um tal Robério Que entre os criados tem respeito de aio; Estatura pequena, largo o rosto, Delgadas pernas e pançudo ventre, Sobejo de ombros, de pescoço falto; Tem de pisorga cores e conserva As bufantes bochechas sempre inchadas. Bem que…

raspando as barbas. 105 – Os grandes do país, com gesto humilde Lhe fazem, mal o encontram, seu cortejo; Ele austero os recebe, só se digna Afrouxar do toutiço a mola um nada, Ou pôr nas abas do chapéu os dedos. 110 – Caminha atrás do chefe um tal Robério Que entre os criados tem respeito de aio; Estatura pequena, largo o rosto, Delgadas pernas e pançudo ventre, Sobejo de ombros, de pescoço falto; 115 – Tem de pisorga cores e conserva As bufantes bochechas sempre inchadas.…

reprovando sua conduta informa ao proprietário – Sr. Pedro – o nome do causador do dano e onde poderia ser encontrado. Contando no dia seguinte pelo advogado do Sr. Pedro, João alega que não irá pagar o prejuízo, visto que não possui recursos para tal, estando desempregado. Na qualidade de advogado de Pedro, quais fundamentos você usaria para obter a respectiva reparação? 2. Rodrigo (9 anos) encontra-se sob a guarda da mãe, em razão da separação de seus pais. Certo dia, Rodrigo solta um…

crime, infringindo os crimes previstos nos artigos 138, 139, 140 c/c 141, inciso III, todos do Código Penal Brasileiro. Confere ao mandatário poderes ESPECIAIS. São Paulo, .... de .... de .... . Assinatura do Outorgante PROCURAÇÃO INOCÊNCIO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº ..., e portador do RG nº ..., órgão expedidor ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., nesta cidade de ..., Estado de ... . Nomeia e constitui por este…

e raspando as barbas. 105 -- Os grandes do país, com gesto humilde Lhe fazem, mal o encontram, seu cortejo; Ele austero os recebe, só se digna Afrouxar do toitiço a mola um nada, Ou pôr nas abas do chapéu os dedos. 110 -- Caminha atrás do chefe um tal Robério Que entre os criados tem respeito de aio; Estatura pequena, largo o rosto, Delgadas pernas e pançudo ventre, Sobejo de ombros, de pescoço falto; 115 -- Tem de pisorga cores e conserva As bufantes bochechas sempre inchadas. Bem que…

social, segurados são as pessoas físicas que exercem, exerceram ou não atividade, remunerada ou não, efetiva ou eventual, com ou sem vínculo empregatício. O seguro social atua por meio de prestações previdenciárias, as quais podem ser benefícios, tais como aposentadorias e pensões por morte, possuindo natureza pecuniária, ou serviços, como é o caso da reabilitação profissional e do serviço social. Não importa se a pessoa exerce ou não atividade remunerada, pois o estudante,…