N lson Hungria Coment rios ao C digo Penal Volume V arts

SAIR PRIMIR1 ajud a INDICE volta Nelson Hungria COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL Volume V Artigos 121 a 136 segue SAIR K H H _ a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de Direito da UFRJ. Membro da Comisefto Internacional de Jururtaa. Becretfcrio-Qeral Adjunto da A«ocUlç6o Internacional de Direito Penal. Advogado. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL D e cre to -le i n .° 2.848, de 7 de dezem bro de 1940 VOLUME V Arts. 121 a 136 5.* edlç&o FORENSE Belo Horizonte 1904 1979 Rio de Janeiro AJUDA SUMARIO PRIMEIRA PARTE — Nelson Hungria ............ .......................... Art. 121 ................................................................................... ... Art. 122 .............. ................................................. ..................... Art. 123 ....................................................................................... Arts. 124 a 128 ............ ........................................................... Art. JL29 .......................................... .......................................... Arts. 130 e 131 ................................ ........................................ Art. 132 ..................

afogamento?  Primário - efeito evidente do afogamento ocorre o quadro da asfixia e a seguir parada cardíaca (Afogamento azul); 1.  Prioridade 1ª seguir a asfixia (Afogamento branco). a) Parada Cardiorrespiratória; b) Parada respiratória; c) Obstrução Respiratória; d) Trauma Crânio Encefálico - TCE; e) Trauma de Tórax; f) Trauma de Abdome; g) 10. Quanto ao meio líquido:  Água doce - A água dos alvéolos pulmonares passa…

autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. li Sumário Coleção Sinopses para Concursos ........................................................... G uia de leitura da Coleçã o ...................................................................... 25 27 Capít ulo 1 � DOS CRIMES CONTRA A PESSOA............................................... 29 1. DOS CRIMES CONTRA A…

sobre a folha de pagamento de empregados e avulsos e valores pagos a contribuintes individuais 4.3.1.1. Trabalhador avulso 4.3.1.2. Microempresa e empresa de pequeno porte 4.3.1.3. Sociedade civil de prestação de serviços pro ssionais 4.3.1.4. Cooperativas 4.3.1.5. Frete (transportador autônomo) 4.3.1.6. Contribuinte individual 4.3.2. Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) 4.3.2.1. Adicional RAT para empresas em geral 4.3.2.2. Adicional RAT para cooperativas 4.3.3. Contribuição…

Liga e, desta forma, construir mecanismos jurídicos que consolidassem uma estrutura de defesa coletiva. Como não se conseguiu avançar nos entendimentos nessa direção, uma vez que os principais membros da Liga não aprovaram o Protocolo de Genebra, proposto com tal finalidade, o ministro francês Aristide Briand e o Secretário de Estado dos Estados Unidos Frank B. Kellog firmaram, em 27 de agosto de 1928, o Pacto Briand-Kellog, também denominado Pacto de Paris de Renúncia à Guerra,…

canonistas começaram a elaborar um conceito técnico-jurídico de pessoa jurídica. Partiam da aceitação da capacidade jurídica da universitas, separada da capacidade jurídica dos seus membros, e procuravam, assim, abranger as corporações e, inclusive, a Igreja, que seria a corporação mais importante. A dificuldade prática em explicar o fenômeno real da organização eclesiástica, a partir da teoria elaborada pelos glosadores, forçou os canonistas a elaborar uma nova teoria que…

canonistas começaram a elaborar um conceito técnico-jurídico de pessoa jurídica. Partiam da aceitação da capacidade jurídica da universitas, separada da capacidade jurídica dos seus membros, e procuravam, assim, abranger as corporações e, inclusive, a Igreja, que seria a corporação mais importante. A dificuldade prática em explicar o fenômeno real da organização eclesiástica, a partir da teoria elaborada pelos glosadores, forçou os canonistas a elaborar uma nova teoria que…

Tipografia Guerra que se mostrou sempre atento e solícito, mesmo perante certas «exigências escrupulosas», que, algumas vezes, redundavam em verdadeiras impertinências da nossa parte. Até hoje, nada fizemos con tanta ilusión y eariíio como estas Lições!... Ao terminar, reconhecemos, talvez mais do que ninguém, as deficiências. Deus permita que numa futura edição-oxalá bem próxima, pois já temos vários elementos para esse trabalho-, sejam devidamente superadas. Para isso, contamos não só…

os canonistas começaram a elaborar um conceito técnico-jurídico de pessoa jurídica. Partiam da aceitação da capacidade jurídica da universitas, separada da capacidade jurídica dos seus membros, e procuravam, assim, abranger as corporações e, inclusive, a Igreja, que seria a corporação mais importante. A dificuldade prática em explicar o fenômeno real da organização eclesiástica, a partir da teoria elaborada pelos glosadores, forçou os canonistas a elaborar uma nova teoria que…