Monografia Remédios Constitucionais

FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES. JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Fortaleza / CE – Maio, 2011 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO José Alexandre Ximenes Aragão O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de…

TRIBUTÁRIO II 60 JUR8142 PRÁTICA JURÍDICA III (TRABALHISTA) 60 JUR8154 LAB. DE ESTUDOS DE CASOS JURÍDICOS I 90 JUR8152 PROJETO DE TRAB. DE CONCL. DE CURSO 100 JUR8085 ESTÁGIO SUPERVISIONADO III 100 JUR8150 JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL 60 Total 530 hs 10º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8151 DIREITO DAS SUCESSÕES 60 JUR8158 ÉTICA PROFISSIONAL E DEONTOLOGIA 60 JUR8143 PRÁTICA JURÍDICA IV (FAMÍLIA) 60 JUR8155 LAB. DE ESTUDOS DE CASOS…

3210-B (11) 9225-3383 chow_y_m_c@yahoo.com.br SÃO PAULO 2010 SINOPSE A presente monografia traz uma reflexão sobre o instrumento dos embargos de declaração em sua função normal, qual seja, aclarar, suprimir contradição ou omissão contida no julgado, bem como na função de prequestionador, requisito este essencial para a admissão…

apresentados? Diante do exposto, cumpre-nos iniciar o presente estudo abordando a elaboração do trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito, mostrando de maneira clara e objetiva para o leitor da aplicabilidade do Principio Fundamental Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana ao caso concreto. De um modo geral, serão identificados alguns estudiosos que se posicionaram sobre o tema. Mostrar que sobre eutanásia existem posições conflitantes quanto à sua pratica. Os…

Uma monografia sobre fazer monografia: metodologia em metalinguagem Maurício Martins Alves, Prof. Dr. São José dos Campos - SP 2006 Universidade do Vale do Paraíba Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Uma monografia sobre fazer monografia: metodologia em metalinguagem Maurício Martins Alves, Prof. Dr. Monografia disciplina preparada "Metodologia como livro-texto Científica" e da para orientação dos alunos na elaboração da…

RESUMO O objetivo geral deste trabalho é analisar a nova Lei n. 11.441, que entrou em vigor em 04 de janeiro do ano 2007, bem como a Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010, ambas visam a desburocratização da dissolução conjugal, o que reflete o cunho político da atual legislação brasileira em desdramatizar a separação e o divórcio, sem responsabilizar as partes envolvidas. A sociedade brasileira caminha a passos largos no sentido da completa eliminação da culpa do cenário…

A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a orientação do Professor Ms. Ricardo Emílio Zart. CAÇADOR 2014 A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR CAMILA CZRNHAK Esta Monografia, foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a

O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS Pelotas, agosto de 2005 SANDRIANE NEUMANN SENHORINHA O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Peotas, como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito indispensável à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.º Itiberê Rodrigues Pelotas

MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

científicos, fizeram-me ver que o ser humano é um valor em si mesmo, insofismável, capaz de fazer coisas maravilhosas e de embelezar mais ainda o universo. Enfim, remeto meus sinceros votos de agradecimento à minha professora da disciplina de Direito Constitucional II e orientadora na realização deste trabalho monográfico Adriana Rocha pelo modo sempre solícito com que me tratou durante os dois semestres em que exerceu a tarefa de contribuir para que eu desenvolvesse esta pesquisa.…