Monografia Remédios Constitucionais

ESPIRITUALIDADE NA EDUCAÇÃO: DESAFIO E POSSIBILIDADES Monografia apresentada à Faculdade Integrada do Brasil como requisito parcial para conclusão do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia da Faculdade Integrada do Brasil sob a orientação do professor Gean Carlos Romão. JUAZEIRO (BA) 2013 WILMARA DA SILVA MAGALHÃES ESPIRITUALIDADE NA EDUCAÇÃO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Monografia aprovada em ___de ___________de 2013.

relatar a matéria, entendeu que a inadimplência não dá qualquer suporte ao cancelamento da matrícula, se o semestre letivo estiver em andamento. Ele enfatizou que ficou configurado o abuso de direito, traduzido em obstáculo ao exercício do direito constitucional a educação. Sobre o fato de o aluno ter consciência de que a matrícula estava cancelada antes dos fatos, Oliveira negou que ele estivesse 'forçando' o constrangimento moral. Para o desembargador, isso não exime a instituição…

Por uma interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal nos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes Fabiano Batista Generoso BELO HORIZONTE NOVEMBRO / 2010 Fabiano Batista Generoso Por uma interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal nos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes Monografia apresentada ao curso de Direito

Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena…

(Orientador) Recife-PE 2013 EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE APELAÇÃO: Pode o juiz deixar de atribuir efeito suspensivo a um recurso que seria dotado desse efeito? Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco, para ser submetida à banca examinadora em sessão de defesa oral pública. Orientador: Profº. Marcílio Florêncio Mota.

tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora; Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar; Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz. (ECLESIASTÉS 3) RESUMO A presente monografia tem por finalidade tratar de um tema recente, polêmico e ainda sem solução adequada no cenário brasileiro, qual seja, A Relativização da Coisa Julgada Material: Inconstitucionalidade ou Prevalência da Justiça à Segurança Jurídica?…

internacionalmente é a da classificação em dislexia adquirida e dislexia do desenvolvimento: A dislexia do desenvolvimento também chamada de primária ou específica é aquela na qual a inabilidade na aquisição completa da competência de leitura é de origem constitucional. Já a dislexia adquirida ou sintomática ocorre quando as habilidades de leitura já desenvolvidas são perdidas devido a uma lesão cerebral. As dislexias adquiridas podem ser subdivididas, segundo PINHEIRO 1994 p. 41 e…

e demanda por materiais inovadores que possibilitem contextos mais significativos de aprendizagem; - o subsídio das discussões de temas educacionais entre os pares, com a comunidade escolar e pais de alunos. As PCNs originaram-se da exigência constitucional que afirma a necessidade e a obrigação de o Estado elaborar parâmetros claros no campo curricular capazes de orientar as ações educativas do ensino obrigatório, de forma a adequá-lo aos ideais democráticos e à busca de melhoria da…

ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Orienta, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando sempre à responsabilização do titular do Poder ou órgão no que se refere à gestão dos recursos e…

do meio ambiente, positivando princípios, diretrizes, finalidades e conceitos gerais acerca do tema. Posteriormente, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deu um novo status à tutela do meio ambiente, elevando-a ao patamar constitucional ao reconhecer no caput de seu art. 225 o direito das presentes e futuras gerações a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante da evolução da tutela material do Meio Ambiente, tornou-se necessário estabelecer a melhor…