Monografia relator

RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ALUNO: Angela Regina Cetto CURSO: Direito PERÍODO/TURMA: 10º/B Tipo da atividade - Apresentação de monografia:” A responsabilidade civil do Estado pela omissão nos acidentes de trânsito”. Autor: Rodrigo Nichetti Silva O estudo buscou analisar a Responsabilidade Civil do Estado nos acidentes de trânsito. Teve por objetivo geral a análise da Responsabilidade Civil do Estado no tocante a sua conduta omissiva nos acidentes de transito. Trabalhou a seguinte problemática: A omissão do Estado frente aos acidentes de trânsito gera responsabilidade objetiva ou subjetiva? Admitiu como hipótese que o Estado assume a responsabilidade subjetiva em indenizar quando se omite no momento em que está obrigado a agir a fim de reduzir fatores de risco de acidentes. Conclui com a confirmação da hipótese inicialmente prevista. Data: _____/_____/_____ Assinatura do Aluno: _______________________________________ RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ALUNO: Angela Regina Cetto CURSO: Direito PERÍODO/TURMA: 10º/B Tipo da atividade - Apresentação de monografia: “O não recolhimento de INSS para presos trabalhadores condenados: uma análise juridica soba perspectiva igualitária”. Autora: Angela Regina Cetto Descreveu acerca do não recolhimento de INSS para presos trabalhadores condenados sob a perspectiva do princípio da igualdade expresso no artigo 5º da…

desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. Nas varas cíveis do Brasil, encontram­se uma enorme quantidade de ações, tal situação provoca uma morosidade na resolução destas ações que pode ser atribuído ao Estado e aos postulantes de tais ações, que indevidamente buscam no judiciário um enriquecimento, em muitas vezes, sem causa. Trata­se de uma pesquisa de revisão bibliográfica com…

POST MORTEN » Lucidio de Souza Alves (última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez » Jordan Emanuel Martins Rodrigues Dos Reis Resende (última alteração em 18/03/2014) » CRIME DE TORTURA E ABUSO DE PODER PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES: QUAL A VERDADE? QUAL A SOLUÇÃO? » Gleyde…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB JULIANA QUEIROZ MELO, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada na Rua Jonatha B. Oliveira. Apt. 304. Nº 157, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/PB. CPF sob o nº 839.163.505-87 e RG sob o nº 08406968-68 SSP/PB, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradora e advogada…

Análise de um posto de trabalho para o estudo de uma profissão: Escrivão Adjunto Introdução Esta monografia foi feita no âmbito da cadeira de Psicologia do Trabalho, tendo como objectivo a descrição e análise de funções de um determinado posto de trabalho. A análise de funções é um estudo científico que abarca um processo sistemático de recolha de informação sobre o trabalho realizado na função e as exigências específicas para o seu exercício.…

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES-FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES- FAAR MOMENTO ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES ARIQUEMES/RO 2013 FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES MOMENTO ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO ELIANE DA SILVEIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2013 ELIANE DA SILVEIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. …

SUPERIOR E CULTURA FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL ANA CAROLINA ALVES MARQUES Área: DIREITO PROCESSUAL CIVIL RIO DE JANEIRO 2012.2 SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANA CAROLINA ALVES MARQUES A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL …

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS CIVIS Victor Rafael Oliveira Veras Matr.: 0211332/5 Orientadores: Luís Alexandre A. F. P. Pessoa (de conteúdo) Aurea Suely Zavam (de metodologia) Fortaleza–CE Março, 2007 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA O Estado interfere no cotidiano dos seus administrados…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O contrato de seguro seja qual for o seu ramo, a exemplo seguro de automóveis, residência, vida, ou ainda, o seguro contra responsabilidade civil profissional etc., estão cada vez mais tomando acento diferenciado na vida das pessoas. Outrossim, no século XXI é normal que as pessoas, por menos favorecidas que sejam economicamente, celebrarem contratos de seguro, o maior exemplo desta afirmação se encontra no fato,…