PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do profº José Roberto Bonome. ANÁPOLIS – 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Titulo: Principais Aspectos da Publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor Acadêmico (a): Frederico Ivan Lasmar Alves Data: Anápolis, _____ de _________________ de 2013. Prof. José Roberto Bonome Professor Orientador SUMÁRIO TEMA..........................................................................................................................01 JUSTIFICATIVA.........................................................................................................02 PROBLEMATIZAÇÃO................................................................................................03 OBJETIVOS...............................................................................................................04 Objetivo Geral............................................................................................................04 Objetivos Específicos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA DECORRENTE DOS VÍCIOS E DEFEITOS DA OBRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA DECORRENTE DOS VÍCIOS E DEFEITOS DA OBRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 1.1…

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Goiânia 2012 DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção…

CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. Orientador: Marcus Freitas BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1.INTRODUÇÃO 4 1.1.Delimitação do tema 5 1.2.Hipótese 6 1.3.Objetivos 7 1.3.1.Objetivo geral 7 1.3.2.Objetivos específicos 7 1.4.Justificativa 8 2.REFERENCIAL TEÓRICO 10 3.METODOLOGIA 12…

CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1.INTRODUÇÃO 4 1.1.Delimitação do tema 5 1.2.Hipótese 6 1.3.Objetivos 7 1.3.1.Objetivo geral 7 1.3.2.Objetivos específicos 7 1.4.Justificativa 8 2.REFERENCIAL TEÓRICO 10 3.METODOLOGIA 12 4.CRONOGRAMA 13 REFERÊNCIAS…

peculiaridades da responsabilidade civil no microssistema do direito do consumidor, bem como demonstrar a evolução do conceito de responsabilidade no contexto histórico e sua evolução no direito moderno. A responsabilidade civil nas relações de consumo no ordenamento atual é objetiva, basta para que se configure a ocorrência de um dano e este dano tenha nexo causal com a atividade do fornecedor para assim nascer a obrigação de indenizar. O conceito de responsabilidade objetiva nem…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM ÊNFASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS AGÊNCIAS DE TURISMO LUIZA RA: TURMA: FONE: (11) 954665648 E-MAIL: SÃO PAULO 2014 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM ÊNFASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS AGÊSNCIAS DE TURISMO Pré-projeto de Monografia para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Daniel Willian Granado. …

Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico |Professor(a): | PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA |Proponente (nome do aluno e série): | |Frederico Gabriel Traci – 9º semestre …

10 7.SUMÁRIO DA MONOGRAFIA……………………………………13 8.CRONOGRAMA………………………………………….…………14 REFERÊNCIAS……………………………………………….……....15 4 1 INTRODUÇÃO O código civil de 2002, teve como grande mudança para o antecessor a questão da “função social”, sendo essa umas das mais marcantes características do novo código civil vigente. Com o passar do tempo a Ordem Pública foi perdendo seu intervencionista nos contratos entre particulares, passando, assim, a preservar a dignidade humana. Tudo…

hospitais credenciados, gerando muitos problemas desde a consulta ao tratamento. Além das condutas abusivas adotadas pelas operadoras. Nesse sentido, a pesquisa proposta intenciona refletir sobre a responsabilidade civil em virtude dos descumprimentos de contratos de planos de saúde, buscando analisar as decisões dos Tribunais acerca do assunto, elucidando a posição jurisprudencial acerca do tema. Além desta introdução, este projeto de pesquisa contém: a delimitação do tema e…