Monografia Responsabilidade Civel

PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do profº José Roberto

fora enganado pela sua parceira, tanto em relação à filiação, quanto em relação ao adultério. Sendo assim já julgou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina favorável ao dano moral resultante de uma anulação de paternidade, da seguinte forma: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUTOR ACREDITAVA SER O PAI DA CRIANÇA. PATERNIDADE COMPROVADA DO RÉU. DANO CARACTERIZADO. DEVER DE…

..................................................... 09 INTRODUÇÃO O tema em foco é de total relevância, vez que, cresce diariamente no Brasil o índice de sonegação fiscal e surgem demasiados meios de esgueirar-se da responsabilidade da Pessoa Jurídica, muitas vezes, usada para camuflar práticas ilícitas de seus representantes, a fim de burlar a legislação tributária nacional e isentar-se da obrigação para com o fisco. Além disso, há atualmente um…

RELAÇÕES DE FAMÍLIA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR), como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de TCC I e à obtenção do Título e Bacharel em Direito. Orientador: Wendel Massoni Bonetti REGISTRO/SP 2014 Ciente acerca do Projeto de pesquisa de monografia apresentada à…

1 TEMA A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS POR ERRO MÉDICO 2 PROBLEMA A vida humana é o bem mais precioso do ser humano. O direito à vida e integridade física são bens tutelados pelo Estado, o qual a atividade médica tem relevante interesse social na sua proteção. O direito a vida esta previsto no art. 5º da Constituição, presente no capítulo I, o qual trata dos direitos e deveres individuais e coletivos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de trabalho de conclusão do curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense FAP – Maurício de Nassau servido como objeto avaliativo na disciplina Monografia I. Orientador: Prof. M. Sc. Cleidivan Alves dos Santos. PARNAÍBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 2 JUSTIFICATIVA…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

|Sugestão de temas para monografia | |TEORIA DA CONTABILIDADE | |- Princípios

TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: POR UMA CULTURA DA RESPONSABILIDADE Tubarão, 2015 ISABELA VARGAS SARA FERNANDEZ TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: POR UMA CULTURA DA RESPONSABILIDADE Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência, do Primeiro Semestre do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 2015 TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: POR UMA CULTURA DA RESPONSABILIDADE A facilidade de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor, brasileiro, divorciado, advogado, identidade n.º OAB/, CPF n.º , residente e domiciliado na....., advogando em causa própria, com escritório profissional situado à.............., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS em face de ......... inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede na -…