Efeito Suspensivo no Recurso de Apelação
13361 palavras
54 páginas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCOCENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE APELAÇÃO:
Pode o juiz deixar de atribuir efeito suspensivo a um recurso que seria dotado desse efeito?
(Orientador)
Recife-PE
2013
EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE APELAÇÃO:
Pode o juiz deixar de atribuir efeito suspensivo a um recurso que seria dotado desse efeito?
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco, para ser submetida à banca examinadora em sessão de defesa oral pública.
Orientador: Profº. Marcílio Florêncio Mota.
Recife-PE
2013
EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE APELAÇÃO:
Pode o juiz deixar de atribuir efeito suspensivo a um recurso que seria dotado desse efeito?
DEFESA PÚBLICA, em: Recife,____de__________de 2013.
BANCA EXAMINADORA
Presidente:_____________________________________________________
1º Examinador:__________________________________________________ (UNICAP)
2º Examinador:__________________________________________________ (UNICAP)
Recife-PE
2013
RESUMO O intuito do presente trabalho é a busca pela definição em torno da discussão referente ao efeito suspensivo do Recurso de Apelação, mas especificamente, se pode o juiz a quo negar a concessão de efeito suspensivo a Recurso de Apelação dotado de tal efeito. Como forma de metodologia utilizada para elaboração do trabalho, utilizou-se de pesquisas bibliográficas, de métodos histórico–evolutivos, dedutivo, através de pesquisas em obras doutrinárias, revista cientifica, trabalhos acadêmicos, periódicos, material de internet e jurisprudência direcionada para a análise de diversos autores que tratam do tema,