Monografia Remédios Constitucionais

MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO DIVÓRCIO DIRETO E SEPARAÇÃO DE FATO DE CÔNJUGES QUE CONVIVEM SOB O MESMO TETO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientadores: Professores João Carlos Medeiros de Aragão e Bernardo Pimentel Souza BRASÍLIA 2006 A minha família, pelo encorajamento nos momentos de fraqueza e dificuldade. A Claudia, pela presença na reta final. Que não passemos

horas extras alegadas. Destarte, a reclamante faz jus ao pagamento de 2 horas extras diárias com acréscimo de no mínimo 50% (cinquenta por cento) e reflexos em aviso prévio, 13º salário, descanso semanal renumerado, férias acrescidas do terço constitucional, e FGTS acrescido da multa de 40% (quarenta por cento). DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A obreira trabalhou como cozinheira, portanto exposta a agentes físicos como calor e frio de forma excessiva, frisamos ainda que a mesma…

Grande/MS 2012 DIREITOS DOS ANIMAIS Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp para obtenção de aprovação em Monografia Jurídica II, sob a orientação do (a) Professor (a). Campo Grande/MS 2012 TERMO DE APROVAÇÃO A monografia intitulada:…

e o processo executivo tem como escopo impor uma sanção ao devedor, pode-se deduzir que como relação jurídica processual, ainda carregam a potencialidade do conflito de interesses e, desta forma, devem submeter-se à abrangência das garantias constitucionais inerentes a todo processo judicial, principalmente, o contraditório e a ampla defesa. Marcelo Abelha divide os conflitos de interesses, denominando-os como crises jurídicas, em três categorias: crise de certeza, conflito que acarreta…

CELSO FERNANDO GUTMANN A INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA INICIATIVA PRIVADA Monografia apresentada ao Curso de Direito Civil Empresarial da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção de título de especialista em Direito Civil Empresarial. Orientador: Prof. Roggi A. Ercole Filho CURITIBA 2007 I SUMÁRIO 1- Introdução..................................................................................................

ATUAÇÃO E QUALIDADE INSTITUCIONAL. Buenos Aires/2008 Alumnos: ELIZABETE ALVES DE AGUIAR y MÁRCIO ANTÔNIO ALVES VALENTIM Tema: O Poder Legislativo, sua atuação e Qualidade Institucional. A presente monografia se destina obtenção de grau na disciplina: Seminário III – Derecho Público, ministrada pelo Profesor Doctor Carlos A. Piedra Abuena Universidad del Museo Social Argentino Doctorado en Ciências Jurídicas y Sociales…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Roberta Lemos Lussac 2 RIO DE JANEIRO 2011 – 1 A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida,…

Força normativa dos princípios constitucionais: Programaticidade das normas e aplicabilidade dos princípios. Vitor Nunes Rodrigues da Silva* Lucas de Souza Lehfeld**1 RESUMO Este artigo visa apresentar uma visão panorâmica sobre a crise constitucional brasileira no que tange as normas programáticas, com uma análise critica do assunto abordado; este trabalho mostra as reais problemáticas, que se alojam entre princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana e…

Biblioteca JOVENICE FERREIRA SANTOS PATRICIA SILVA SANTOS DESMISTIFICANDO A MONOGRAFIA SALVADOR 2006 JOVENICE FERREIRA SANTOS PATRICIA SILVA SANTOS DESMISTIFICANDO A MONOGRAFIA SALVADOR 2006 S237d Santos, Jovenice Ferreira Desmistificando a monografia/ Jovenice Ferreira Santos, Patrícia Silva Santos. – Salvador, 2006. 68 f.: il. 1. Metodologia científica. I. Título II. Santos, Patrícia Silva. CDD 001.42 Dedicamos a todos graduandos em fase de elaboração de trabalho de conclusão

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS Vinícius Martins Pereira A CONSTRUÇÃO DA GUANABARA E A IDEIA DE FUSÃO 1959-1960 Monografia apresentada como exigência final para obtenção do título de graduação em Licenciatura Plena em História pela Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rui Aniceto Nascimento