Monografia Remédios Constitucionais

uma proposta de normalização, pensada de acordo com a necessidade de uma uniformidade para os referidos trabalhos, com o objetivo de deixar claro as orientações a serem seguidas para a estruturação e apresentação de teses, dissertações, projetos, monografias, trabalhos de conclusão de cursos, relatórios e outros, conforme as normas da ABNT. No intuito de traçar uma linha de ação única na Unemat, a Proeg solicita a toda comunidade acadêmica o encaminhamento de sugestões, para o endereço…

PROVA ILÍCITA E SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Marcos Marins Carazai São Paulo 2011 AUTOR: TÍTULO DA MONOGRAFIA: Prova Ilícita e sua utilização no Processo Penal brasileiro Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São

Soares. * Apostila. * Não publicado. * Resumo do trabalho apresentado na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 41. * Catálogo de exposição. 127 * Programa de televisão. * Atlas. 8.4 Modelos de referências 8.4.1 Monografia no todo Inclui livro e/ou folheto (manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário, etc.) e trabalhos acadêmicos (TCC, teses, dissertações, entre outros). 8.4.1.1 Livros e folhetos AUTOR(ES). Título: subtítulo. Indicações de…

Gutemberg, a primeira Bília impressa, feita com papel de cânhamo. Ironico, né?! Com a "Santa Inquisição", os católicos passaram a condenar o uso medicinal da maconha feito por "bruxas", estas por sua vez foram queimadas por usarem a planta no feitio de remédios. A primeira Bília impressa da história usou Cannabis como matéria prima. Na Bélle Époque (final do século XIX), a maconha virou moda entre os artistas e escritores franceses, mas era também utilizada como fármaco para dilatar…

.............................................................. 37 7.3 Exemplos de Referências.................................................................................... 37 7.3.1 Monografias consideradas no todo................................................................. 37 7.3.2 Parte de monografia ........................................................................................ 38 7.3.3 Parte de publicação seriada ............................................................

SOCIAIS FRENTE O ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL CURITIBA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE O ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Profª. Dr. Daniel Wunder Hachem CURITIBA 2014

que pese a redução da Lei n. 623, em que prevaleça o seu enunciado, em que predomine o lugar destinado ao dispositivo criado, desde sua vigência passou a existir, no STF, o recurso de revista, pois o objetivo, o conteúdo, as características desse remédio absorvem o rótulo inexpressivo de um recurso de embargos, em caso que lhe é estranho e impróprio". Lembramos que os embargos de divergência no Direito Processual Civil português são previstos no art. 763 do Código de Processo Civil de…

Madeira do Nascimento 10º Período Noturno. Governador Valadares – MG Maio/2011 FERNANDA MADEIRA DO NASCIMENTO O TRIBUNAL DO JÚRI: a influência exercida pela mídia junto à opinião pública quanto ao convencimento dos jurados Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação (a) do professor Artur Gonzaga da Costa.…

meios e os órgãos específicos da Policia o qual contribui para maior eficácia de suas ações. Por fim será apontada a legalidade jurídica existente, demonstrando os princípios constitucionais e suas garantais, explanando também sobre os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, bem como demonstrar as limitações constitucionais impostas aos agentes policiais em face de seu poder discricionário, definindo situações de abuso ou de omissão, sempre com total observância do princípio da…

qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]. Observa-se que o Direito à vida é regido pelos princípios Constitucionais da inviolabilidade, ou seja, o direito à vida, não pode ser desrespeitado, sob pena de responsabilização criminal, nem tampouco pode o indivíduo renunciar esse direito e almejar sua morte. Em contrapartida, Fróes (2010) entende…