Monografia Remédios Constitucionais

década passou a constituir preocupação, pela freqüência com que ocorre, da sociedade e do Estado. 1 – ORIGEM A figura jurídica é recente. Sua origem remonta a estudos realizados pela etologia, psiquiatria e psicologia, como informam, em exaustiva monografia sobre o tema, os Professores chilenos Sergio Gamonal Contreras e Pamela Prado López, referindo, como marco relevante, estudos realizados pelo psiquiatra alemão, residente na Suécia, Heinz Leymann, especialmente nos anos oitenta,…

aproximada ........... 52 Quadro 12 – Modelo de referência: livro com autoria desconhecida......................... 52 Quadro 13 – Modelo de referência: livro com autor entidade .................................... 52 Quadro 14 – Modelo de referência: monografia com informações complementares 52 Quadro 15 – Modelo de referência: livro no todo em meio eletrônico (disquetes, CDROM, online, etc.)…

crianças e Adolescentes TERESINA 2014 ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes. Monografia apresentada à Faculdade Integral Diferencial – DeVry Brasil como requisito para conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Profª. Ma. Adriana Borges Ferro Moura TERESINA

CARVALHO AMARANTE A CRISE DO DANO MORAL: Uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido Projeto de pesquisa apresentado à União Pioneira de Integração Social como exigência parcial para aprovação na Monografia I sob a orientação do Professor (a) Renata Vianna de Castro. Brasília/DF 1º/2013 1 Delimitação do Tema A crise do dano moral: uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano…

muitas verdades que insisto em dizer brincando... Falei, muitas vezes, como um palhaço, mas nunca desacreditei da seriedade da plateia que sorria." Charles Chaplin sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 O CONTRATO SOCIAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU, monografia INTRODUÇÃO Quero indagar se pode existir, na ordem civil, alguma regra de administração legitima e segura, tomando os homens como são e as leis como podem ser (ROUSSEAU, 1987, p. 21). Jean-Jacques Rousseau inicia a obra Do…

CF/88. O objetivo da presente pesquisa, cuja finalidade é produzir uma monografia para obtenção do título de bacharel em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba; em geral tem por escopo analisar em que casos o Estado deve ser responsabilizado pelas prisões indevidas e aquelas em que o preso fica recolhido além do tempo estipulado na sentença. Visando a consecução dos objetivos acima expostos, a monografia foi disposta em três capítulos. Destina-se o primeiro…

do mínimo legal. Finalmente, adentrando ao cerne do tema, se contestou as argumentações expostas pela corrente tradicional e esclareceu-se acerca das argumentações favoráveis ao afastamento do dispositivo sumular, pois ao estudar os princípios constitucionais, principalmente o da individualização da pena, se chegou à conclusão de que essa prática viola além dos já citados princípios, os direitos e garantias fundamentais do réu e a finalidade da pena. Além disso, a existência da súmula…

TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada a toda à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Alessander Mendes. TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Aprovado

DE TRABALHO ANA CAROLINA BARROS FRANCO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Ricardo José Engel Itajaí/SC, Junho/2007 iii AGRADECIMENTO Ao meu orientador Professor Dr. Ricardo José Engel pelo incentivo, presteza e dedicação no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização desta Monografia de Conclusão de curso. Aos…

.....................46 5.7 Modelos de referências.....................................................................47 5.7.1 Monografia no todo...........................................................................47 5.7.2 Monografia no todo em meio eletrônico.........................................48 5.7.3 Parte de monografia..........................................................................48 5.7.3.1 Capítulo com autoria própria........................