Monografia Remédios Constitucionais

2008 ROGÉRIO FERNANDES LIMA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN)FUNDADA SUSPEITA Monografia de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Segurança Pública apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, sob a orientação do Professor Drº Sandro José da Silva. 9 VITÓRIA/ES 2008 ROGÉRIO FERNANDES LIMA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN) FUNDADA SUSPEITA Monografia de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Segurança…

apresentado em congresso, simpósio, encontro e outros............................32 4.3.1.7 Trabalho apresentado em congresso, simpósio, encontro e outros on-line ................33 4.3.1.8 Monografia, dissertação e tese ................................................................................33 4.3.1.9 Monografia, dissertação e tese on-line .....................................................................34 4.3.1.10 Relatório…

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Denis de Souza Luiz Florianópolis 2011 CAREN DE SIQUEIRA MACHADO A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em…

doutrina do adimplemento substancial está implícita em nossa ordem jurídica, especialmente pelas inovações decorrentes da Constituição Federal e do Código Civil vigente, fundada numa escala de valores superiores e fundamentais da ordem jurídica civil-constitucional. Através do exposto no presente trabalho percebe-se a importância da jurisprudência e da doutrina para a efetiva aplicação dos princípios que estão dispostos na lei de maneira tão vaga. A teoria do adimplemento substancial…

Modelo misto brasileiro. 1.3.1. Controle Difuso. 1.3.2. Representação Interventiva. 1.3.3. Ação Direta de Inconstitucionalidade: EC 16/65 e textos constitucionais posteriores. 1.3.4. Ação de Inconstitucionalidade por omissão. 1.3.5. Argüição de descumprimento de preceito fundamenta. 2. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. 2.1. A Emenda Constitucional nº 3/93: Competência e Legitimação. 2.2. Razões do novo instituto. 2.3. Características. 2.3.1. Objeto da tutela jurídica. 4.3.1.1.…

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada junto a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Campus Torres, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em direito. Área de Concentração: Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Professor Orientador: Jonathan Carvalho de Aguiar Torres 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FOLHA DE APROVAÇÃO A presente monografia de autoria do acadêmico Rodolfo Silveira…

direito de greve dos servidores públicos Brasília 2013 Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor como parte da avaliação do Curso de Especialização em Política e Representação Parlamentar.…

subsidiariedade e a questão moralidade dentro do serviço público, pois estando o estado sendo administrado por pessoas de uma entidade privada, atingimos diretamente o fator assedio moral ao funcionário concursado, que deverá por princípios legais e constitucionais obedecer as leis e normas internas impostas pela administração governamental e se defrontou com teorias diversas pelo poder de empresas privadas e não pode cumprimi-las. O objetivo foi fazer com que fique compreendido um…

por essa razão, observa Sacha Calmon Navarra Coelho (que se revelam plenamente justificáveis, no que concerne à fixação e imediata exigibilidade das alíquotas pertinentes aos impostos sobre comécio exterior, as exceções aos postulados da reseva constitucional de lei formal e da anterioridade da norma tributária. Assentadas essas premissas, cabe destacar que o imposto de importação tem como fato gerador a entrada de produtos estrangeiros no território nacional (CTN, art.19), sendo certo…

Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL São Paulo, 2010 2 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para Obtenção do título de Bacharel em Direito sob a São Paulo 2010 3 BANCA EXAMINADORA: Professor…