Contabilidade - Trabalho Ref. Imposto s/ Importação

3742 palavras 15 páginas
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Faculdades Integradas Torricelli

IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO

4º CCO A

GUARULHOS

2007

Faculdades Integradas Torricelli

IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO

GUARULHOS

2007

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO – IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO ___________________________________________4
1.1 COMPETÊNCIA ________________________________________________________________________4
1.2. FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ___________________________________________4
1.3. IMPOSTOS QUE PODEM INCIDIR NUMA IMPORTAÇÃO ______________________________________5
1.4. BASE DE CALCULO E ALIQUOTA _________________________________________________________5
1.5. TARIFA FLEXIVEL______________________________________________________________________6
1.6. CATEGORIA DE PRODUTOS IMPORTADOS_________________________________________________7
1.7. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E FUNÇÃO EXTRAFISCAL ___________________________________7

1.8. TERRITÓRIO ADUANEIRO _______________________________________________________________9
1.9. MERCADORIA NACIONAL EXPORTADA QUE RETORNA AO BRASIL ESTÁ SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO ___________________________________________________________________10
1.10. CUMULAÇÃO DE IMPOSTO IMPORTAÇÃO _______________________________________________10
1.11. ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR DECRETO __________________10
1.12. REDUÇÃO DE TRIBUTOS VINCULADA A QUALIDADE DO IMPORTADOR_______________________12
2. SISCOMEX - NA IMPORTAÇÃO___________________________________________________________12
2.1 NORMAS ADMINISTRATIVAS DA IMPORTAÇÃO_____________________________________________12
3. INSTITUTOS LIGADOS AO COMERCIO INTERNACIONAL______________________________________12
3.1. Drawback /Dumping/ Zollverein/ Franquia Temporária / Zona de Livre Comercio _____________________12
4. CONSIDERAÇÕES

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