Monografia - reserva legal florestal

RESERVA LEGAL FLORESTAL ORIENTADOR: PROFº. PAULO CÉSAR PUCCI ORIENTANDA: FABIANA ASSUNÇÃO PEREIRA GOIÂNIA 2009 FABIANA ASSUNÇÃO PEREIRA RESERVA LEGAL FLORESTAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof.º Paulo César Pucci.. GOIÂNIA 2009 Banca Examinadora Nota para a Monografia Jurídica ___________________________________ ____________________ Profº. Paulo César Pucci Orientador ____________________________________ ____________________ Professor -Examinador RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da Reserva Legal Florestal, implantada pelo Código Florestal Brasileiro. Será questionada sua aplicação, efetividade e constitucionalidade, bem como a imposição da averbação da Reserva, trazida com o

4 João Vitor Alves Junqueira JOÃO VITOR ALVES JUNQUEIRA O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANTES (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Palmas 2011 João Vitor Alves Junqueira O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de…

DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade – PUC -, como requisito para obtenção de Título de MESTRE EM DIREITO na área de concentração do direito Publico sobre a legalidade legislativa. ORIENTADOR : Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO ‘ I - APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA , Justificativa e Relevância 4 …

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA ESTUDO RELACIONADO À LEGALIDADE DO PÔQUER NO BRASIL Fernando Henrique Oliveira Tayt-Sohn Orientador: Professora Carla Gonçalvez Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do curso de direito da UNIFESO, como requesito para Orientação Monográfica. Teresópolis Abril de 2013 Sumário: 1. Introdução 2. Justificativa…

FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO ELAINE CANDIDO HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA LEI 12.651/2012 AVARÉ - SP 2013 ELAINE CANDIDO HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA LEI 12.651/2012 Monografia apresentada ao Curso de Direito, da…

TIPIFICAÇÃO PENAL DOS CRIMES VIRTUAIS Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ___________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR Boa Vista/Roraima 2011 SUMÁRIO LISTAS Pg 1. APRESENTAÇÃO............................................................................................... 4 2. TEMA .............…

CURSO DE DIREITO RESERVA AMBIENTAL LEGAL E OS REFLEXOS NO DIREITO DE PROPRIEDADE COM VISTAS AO ALCANCE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL PROJETO DE PESQUISA SUMÁRIO 1. TEMA As áreas de preservação permanente e reserva legal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Áreas de preservação permanente e reserva legal como restrição ao direito de propriedade e a divergência quanto à possibilidade de indenização. 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA É justa a indenização dos…

.....................................8 5.1 Método de abordagem................................................................................................................8 5.2 Método de procedimento............................................................................................................8 5.3 Técnicas de pesquisa..................................................................................................................8 6 EMBASAMENTO TEÓRICO…

FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO RESERVA LEGAL: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE LARYSSA G. SANTI Frederico Westphalen, novembro de 2009. LARYSSA G. SANTI RESERVA LEGAL: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE Projeto apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Direito da URI, para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I - A, como requisito parcial para obtenção…

AS PENAS ALTERNATIVAS - Tema de Monografias e TCC - MONOGRAFIA AC Page 1 of 3 PENAS ALTERNATIVAS VOLTAR PARA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC DE DIREITO VEJA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC EM DIREITO PENAL Saiba mais sobre as penalidades alternativas, um assunto recorrente para monografia de Direito. É muito grande o número de alunos que nos procuram para maiores informações sobre este tema, para seu TCC ou seu artigo científico. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Esta punição prevista no…