Monografia Reserva Legal

ROTEIRO PARA APRESENTAO DE MONOGRAFIA ORIENTANDOS DA PROF SARA SIMONATO TOSATO ATENO - Cuidado com a roupa que ir vestir no dia da apresentao. No use roupa justa, curta, decotada. Prefira uma roupa sbria, se possvel terno. Meninas, no exagerem na produo (acessrios e maquiagem) - Chegar ao local da apresentao com antecedncia de 20 minutos. No beba muita gua antes da apresentao. Mas se quiser pode deixar uma garrafinha de gua para beber durante a exposio do seu TCC, algumas pessoas quando nervosas

................................. 15 5 SUMARIO DA MONOGRAFIA.............................................................. 16 6 CRONOGRAMA.................................................................................... 17 7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................18 1. INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA Este projeto de monografia visa demonstrar todos os aspectos, no âmbito penal,

Agrária Leonardo Mota de Moraes Recife 2014 Leonardo Mota de Moraes O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Especialização em Auditoria e Perícia Ambiental da Estácio. Orientador: Edgard Joseph Kiriyama Recife 2014 AGRADECIMENTOS À Deus, pela vida e pelo…

fatos que permeiam as cotas raciais nas Universidades brasileiras. Para o desenvolvimento do trabalho foram realizados levantamentos bibliográficos em artigos, monografias e dados do IBGE. Este trabalho tem por objetivo esclarecer os mitos que assolam as políticas de cotas raciais tais como seu principal fundamento e seu caráter legal, pois as cotas raciais foram julgadas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude dos ministros considerarem que as mesmas não…

Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF, e dá outras providências (MMA, 2014). 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 2.1 BASE LEGAL A recuperação de áreas degradadas encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, que fala que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia…

PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVAS LEGAIS Sara Carolina Soares Guerra1 1Engenheira Florestal, Mestranda em Engenharia Ambiental/UFES, (scsguerra@gmail.com) Apresentado no II Congresso Brasileiro de Reflorestamento Ambiental – 23 a 26 de outubro de 2012 – SESC Centro de Turismo de Guarapari, Guarapari – ES. Resumo – O Novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012, sofreu modificações acerca das atividades permitidas em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, tornando-se…

Estadual n.º 4598/81, de 28 de dezembro 1981, revogado pelo Art.135 da Lei Estadual n.º 5346/92, mormente ao impor, aos seus integrantes, sanções disciplinares e até exclusão fundadas em norma inexistente, pois revogado o RDPMAL, e pela incompetência legal de se regular matéria atinente aos direitos e liberdades públicas e individuais de competência privativa e exclusiva do Legislativo. Vale dizer, nesse período, a Corporação, arbitrariamente, puniu aos seus integrantes fundada em norma…

......................................................... 66 7 Anexo 1 TERRITÓRIOS RURAIS NO PARÁ EM 2003/2004 70 8 Anexo 2 BIOGRAMA - VARIÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ADOTADOS, POR CADA DIMENSÃO 72 15 1 INTRODUÇÃO Esta monografia tem por objetivo fazer uma reflexão sobre o desenvolvimento territorial rural no estado do Pará, tomando por referência a estratégia de desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial, formulada em 2003 pelo Ministério do…

e moralização da Administração pública, sobre os atos do Executivo. Influenciada pela Constituição de Weimar, o Texto Maior de 1934 introduziu tal dispositivo que regulava o funcionamento das Comissões Parlamentares de inquérito. Desta forma, a monografia projetada pretende determinar o conteúdo dos poderes de investigação, a extensão do inquérito parlamentar, as limitações jurídicas impostas pelo STF e, por fim, delimitar o alcance das CPIs. determinando, se as mesmas possuem, ou não,…

pessoal demonstrar a necessidade maior de tratamento, cumprirá medida de segurança, porém, se, ao contrário, esse estado não se manifestar no caso concreto, cumprirá a pena correspondente ao delito praticado [...] (DIREITOPENAL, 2010) Com a previsão legal prevista no art. 26, parágrafo único do Código Penal Brasileiro (BRASIL, 2010), fala que sempre será aplicada a pena correspondente à infração penal cometida e, somente se o infrator necessitar de “especial tratamento curativo”. Em…