Monografia Reserva Legal

precisa dos Princípios da Reserva Legal e da Intervenção Mínima, utilizando-se de conceitos, particularidades e quanto entender necessária a utilização de tais mandamentos para o Direito Penal. Relativamente à intervenção legalizada, trata-se de expressão apta a referir que a intervenção do Direito Penal na sociedade deve ser amparada no Princípio da Legalidade, único meio de evitar que o poder punitivo seja exercido arbitrária e ilimitadamente. Portanto, para ser legal, a intervenção…

de todas as contas do patrimônio líquido durante o exercício social, inclusive a formação e utilização das reservas não derivadas do lucro. Utilidade: Fornece a movimentação ocorria nas contas do PL, faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra, indicando a origem e o valor da movimentação, complementa os demais dados do BP e do DRE, indica a formação e a utilização de cada reserva e serve para melhor compreender os cálculos dos dividendos. DMPL SEGUNDO A LEI 6.404/76 A DMPL…

instituição em Lei Estadual, pode ser um instrumento eficaz na regularização do passivo ambiental florestal. 4.2 Objetivos Específicos a) Relatar sobre a importância do ZEE como instrumento da Política Ambiental no Brasil com base nos preceitos legais; b) Discorrer sobre as fases de elaboração do ZEE do Estado Acre e sua instituição em lei; c) Demonstrar como os estudos do ZEE vêm sendo utilizados pelos gestores estaduais e municipais na gestão do território nas diferentes…

Direito. Orientador: Prof. Marcos Perotto Capão da Canoa, junho de 2014. TERMO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO Com o objetivo de atender ao disposto nos Artigos 18 e 19 do Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – considero o Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, do acadêmico Ronaldo Rosa de Andrade adequado. Capão da Canoa, 20 de junho de 2014.…

ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO Itabuna(Bahia) 2008 2 DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PRIVADA PELOS MEMBROS DA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito…

Mineração e Cerâmica (47), 7. Têxtil (45), 8. Alimentação (38) e 9. Metalurgia (33). No contexto, a indústria da mineração atinge um grau preocupante, o que demonstra a necessidade de séria avaliação de suas relações ambientais. http://intranet/monografias/mineracao/completa.htm 13/07/00 Página da W 2 de 22 De maneira geral, o efeito da mineração, considerado aqui desde a lavra até o tratamento do minério, faz-se sentir especialmente(2): a) sobre o meio físico ou sobre a…

definitiva e irreversível, ocupadas ou utilizadas desde que essa situação não afetasse as características do Parque".) pelo Decreto de nº 9.550, de 10.04.1984, em razão do processo de ocupação que propiciou a consolidação de habitações dentro dessa reserva. O Parque está situado na província amazônica, nos limites com a província atlântica. A vegetação é uma mata pluvial tropical hileiana, denominada de préamazônia, mata de galeria, extensos manguezais, constituídos de importantes…

GESSO NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA - PE Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Geografia Geral da Faculdade de Formação de Professores de Araripina – FAFOPA, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialização. Orientador: Araripina 2012 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA – FAFOPA DEPARTAMENTO DE PÓS – GRADUAÇÃO FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia apresentada a Faculdade de Formação…

PAULISTA MAIO/2014 UM ESTUDO DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada a UNIP – Universidade Paulista como exigência para obtenção do grau em Bacharel em Direito. UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA JUNHO/2014 UM ESTUDO DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à UNIP – Universidade Paulista – para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Aprovado: ___ / / Dedico esta monografia a Três pessoas William (meu filho que me traz a…

Convenção de Mudanças Climáticas, bem como na Declaração sobre Florestas e Convenção de Desertificação, assinada em outubro de 1994. Esses temas envolvem questões no âmbito das ações sociais, ambientais e de desenvolvimento. Entre os instrumentos legais acima citados destaca-se a Declaração sobre Florestas, pois seu processo de implementação prevê a revisão do modelo de gestão, tendo como base a parceria com as instituições dos governos estaduais e entidades não-governamentais. O…