Monografia Reserva Legal

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UEMG - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Joao DRE;DMPL;DFC;EVA. FRUTAL 2014 joao DRE;DMPL;DFC;EVA. Monografia apresentada à UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais - para a obtenção do grau de Bacharel em Administração (Área Ciências Sociais e Aplicadas), sob a orientação do Professor Ademir Rosa. FRUTAL 2014 DRE;DMPL;DFC;EVA. DRE O artigo 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades…

de seu objeto, em primeiro lugar, uma restrição e em seguida uma ampliação. A restrição significa que as múltiplas polí-ticas de um Estado a cada dia menos veladamente manipulado por interesses privados que não se relacionem com o âmbito e atuação, legal ou sociológico, aplicado ao seu bem maior: O cidadão. A ampliação leva em conta o desempenho compreendido por meio de aparelho que compõe todo o sistema, a fim de promover no seu arcabouço uma política criminal que a rigor, procure…

de sangue, é um caso especifico de conflito entre o direito a vida e a liberdade religiosa. O artigo 5º caput da Constituição Federal deixa claro que é inviolável o direito a vida e a liberdade em sentido amplo e o inciso IV do mesmo artigo reserva a mesma proteção à liberdade religiosa, com base na consciência e na crença, tornando tanto o caput, quanto o inciso IV invioláveis e, como direitos da personalidade, indisponíveis. 4 PROBLEMA Devemos agir com base no direito a…

CEARENSE: RPPN - RESERVA NATURAL FAZENDA NÃO ME DEIXES SÂNIA NAYARA DOS SANTOS FREITAS QUIXADÁ/CE 2012 SÂNIA NAYARA DOS SANTOS FREITAS LEVANTAMENTO FLORÍSTICO EM ÁREA CONSERVADA DO SEMIÁRIDO CEARENSE: RPPN - RESERVA NATURAL FAZENDA NÃO ME DEIXES Projeto de monografia apresentado a Coordenação do curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC/UECE, como requisito parcial para elaboração da…

EDUCACIONAL PERNAMBUCANO – CAMPOS PAULISTA CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Tânia Maria da Silva PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO MONJOPE NO MUNICIPIO DE IGARASSU – PE PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO MONJOPE NO MUNICIPIO DE IGARASSU – PE Monografia apresentada ao instituto Educacional de Pernambuco como requisito Parcial a obtenção de titulo de

Demonstrações Contábeis Obrigatórias São Paulo 2011 FACULDADE METROPOLITANAS UNIDAS FMU Abordagem Conceitual em Prática Sobre as Demonstrações Contábeis Obrigatórias Monografia, apresentada à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, para conclusão da disciplina “Projeto Integrado” São Paulo 2011 | |

REPRESSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE: A competência exclusiva do Poder Legislativo de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de…

Cristiane Dias Poços de Caldas, MG 2010 ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Por Lilian Cristiane Dias Orientador Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação de Monografia do Curso de Direito da PUC-MG, Campus Poços de Caldas, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Poços de Caldas, MG 2010 ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Autora: Lilian…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO NA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL1 Wilson Sérgio Monari2 RESUMO: O Direito Ambiental é uma disciplina é relativamente recente, cujo fator gerador encontra guarida na necessidade de conscientização social de que os recursos ambientais não são inesgotáveis. Tendo em vista este objetivo o legislador pátrio editou diversos instrumentos legislativos a fim de tutelar o meio ambiente, e a reserva legal, instituto…