Monografia Reserva Legal

Assefreni Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas - Facisa Celer Faculdades Curso De Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental CORTE DE ÁRVORES NATIVAS COM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO OESTE CATARINENSE. Monografia apresentada à Celer Faculdades como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Educação Ambiental, sob orientação da Professora Vera Lucia Fortes Zeni. Xaxim – SC, Novembro/2006 DEDICATÓRIA…

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª.Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. Porto Alegre 2009 A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Monografia apresentada como requisito parcial à…

o Projeto de Lei 499/2013, que retiraria o cunho análogo dos casos julgados acerca do Terrorismo, como é tratado pelas leis extravagantes, tornando sua conduta ato antijurídico, ilícito e culpável, respeitando os princípios da Legalidade e da Reserva Legal, tipificando-o como infração penal com aparato normativo Pós-Constituição de 1988. Ainda, em aspecto comparativo, demonstra-se abaixo a corrente do Projeto de Lei 499/2013 e a corrente do Anteprojeto do Código Penal, que dentre alguns…

ESTADO DO TOCANTINS Monografia apresentada para obtenção de Especialização em Pós Graduação, como requisito parcial à conclusão do Curso Pós graduação/Aperfeiçoamento em Gestão do Judiciário. FAEL – Faculdade Educacional da Lapa. Orientadora: Profª Sandra Simone da Silva PEIXE-TOCANTINS 2012. TERMO DE APROVAÇÃO CELSO ROGERI MENEGON SOCIABILIDADE VIRTUAL PARA DEFICIENTES FISICOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Monografia…

Monografia jurídica elaborada para fins de avaliação integral do curso de Direito da Faculdade de Direito – Extensão Cidade de Goiás – da Universidade Federal de Goiás. Sob orientação da Professora Ivone Elizabeth Santomé. Cidade de Goiás 2009 ALAN CARLOS PIRES DE MORAIS O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Monografia aprovada em ________ de ___________________de

qualidade dos serviços prestados. CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES Artigo 2º - Definição de acervo do Centro de Informação/Documentação O acervo do Centro de Informação/Documentação do CIPA é composto por livros, teses, dissertações de mestrado, monografias de curso de especialização, trabalhos de conclusão de curso, relatórios, obras de referência, periódicos, em formato papel e digital. Artigo 3º - Definição de utilizadores e utilizadoras do Centro de Informação/ Documentação 1- São…

ambiente. Em monografia sobre a evolução do direito ambiental no Brasil, JURACI PEREZ MAGALHÃES destaca dois momentos na fase colonial. Até a instituição do Governo Geral, em 1548, aplicava-se a legislação do reino, as Ordenações Manuelinas cujo Livro V, no título LXXXIII proibia a caça de perdizes, lebres e coelhos e, no título “C”, tipificava o corte de árvores frutíferas como crime. Após 1548, o Governo Geral passou a expedir regimentos, ordenações, alvarás e outros…

Exemplo 4: Obras anônimas (cuja autoria não foi determinada): a primeira palavra deve ser toda em letras maiúsculas. LUCROS a realizar e reservas de lucro. Curitiba: Cultura Contábil, 1994. Exemplo 5: Teses, dissertações, monografias e outros trabalhos. SOUZA NETO, Antonio. Ouso indevido dos inseticidas e seu impacto ambiental. 2000. 120 f. Monografia (Especialização em Agronomia)–Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Exemplo 6: Internet. NEVES, Afne…

ARBITRADO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. FLORIANÓPOLIS 2003 TERMO DE APROVAÇÃO ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DO LUCRO ARBITRADO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Esta monografia foi apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências…

assegurados em outros institutos normativos, com objetivo limitar o poder do Estado. A carta magna traz em seu texto, diversos princípios a ser ressalvados, no concernente a aplicação da justiça, sendo que, os mesmo são norteadores das normas infra legais. Como leciona Celso Antônio Bandeira de Melo: Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo lhes o espírito e servindo de…