Monografia Reserva Legal

FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientadora: Msc. Angélika Veríssimo RECIFE 2014 Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharel em Direito Marlon Hamilton Dias Cabral DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO. Monografia submetida ao corpo docente do…

INTRODUÇÃO Trata a presente monografia, em síntese acerca da possibilidade de obtenção de provas ilícitas em meio a diligências de busca e apreensão no direito brasileiro. O tema é bastante denso e poderia ser alvo de inúmeras monografias acerca de qualquer de suas particularidades, que, aliás, são muitas. Neste trabalho, procura-se abordar o tema em relação às principais questões que o permeiam, como o momento em que a busca e apreensão pode ser efetivada, as provas ilícitas…

professor orientador por plágios praticados nos trabalhos de conclusão de curso Polyanna Trigueiros Chaves INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar e repudiar a prática que hoje se tornou constante no mundo acadêmico: o plágio e a compra de monografias; como também estudar se haveria, nesse caso, a responsabilização penal do aluno e do professor que o orienta, caso fique constatado a prática desse crime. A proliferação das Instituições de Ensino Superior no Brasil se…

LAGES – SC 2014 O TERMO CIRCUNSTANCIADO ELABORADO PELA POLÍCIA MILITAR EM SANTA CATARINA. Projeto de Monografia apresentado ao , como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso. Orientador: Professor Msc. LAGES – SC 2014 O projeto de monografia intitulado: “O Termo Circunstanciado elaborado pela Polícia Militar de Santa Catarina” elaborado, foi…

Alegria – Angicos-RN – CEP: 59.515-000 Tel.: (84) 3531.2472 EDITAL Nº 02/2012 – CGEA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL PERMANÊNCIA DA UFERSA A Coordenação de Gestão Estudantil de Angicos - CGEA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital e convoca os discentes de cursos de graduação presencial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, campus Angicos, a participarem do processo de seleção para o PROGRAMA INSTITUCIONAL…

do TST, chegando a querela ao Supremo Tribunal Federal, através de Ação declaratória de constitucionalidade do dispositivo legal, na qual foi reconhecida a validade constitucional do dispositivo legal. Posteriormente, o TST modificou o item IV da Súmula em questão e acrescentou os itens V e VI ao enunciado, qual seja 331 do TST, sendo que o item V contraria o dispositivo legal considerado constitucional pelo STF. Referido enunciado, poderá se caracterizar como uma atitude do Poder…

visam antes de tudo, a proteção ao cidadão no que se refere à prevenção de incêndio. Nesta busca, aliam-se de um lado as industrias produtoras destes equipamentos e sistemas que dia a dia criam novas alternativas para o atendimento às exigências legais, e de outro lado, os profissionais projetistas e executores de sistemas de prevenção contra incêndio que buscam, através da técnica, da economia e da criatividade, o atendimento da legislação vigente. Neste sentido, vem crescendo…

.11 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO Responsabilidade do Estado na segurança oferecida em evento esportivo para o torcedor. 1.2 AUTOR 1.3 ORIENTADOR 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Monografia de conclusão de curso de Graduação em Direito. 1.5 DURAÇÃO 9 meses. Início em 17 de fevereiro de 2014. Termino em ... de novembro de 2014. 1.6 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA 2 OBJETO DE PESQUISA 2.1 TEMA Análise…

..............................................22 TERMO DE APROVAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE ESPECIFICA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, Faculdade Estácio Radial, pela seguinte banca examinadora: ___________________________________________ Ricardo Pires…

de Conclusão de Curso, Monografia, no 8º período do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, sob a orientação Metodológica do Prof. Me. Cecilio Argolo Junior. Orientador: Prof. Esp. Ana Monte de Souza. Maceió 2013 Luana Alves Bezerra O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A concretização do direito fundamental à saúde Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, no 8º período do curso