Monografia Reserva Legal

CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito…

novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR FRANCISCO ASSIS DA HORTA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC), novembro de 2010…

Marina Jacob Lopes da Silva IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS SOCIAIS E RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR: O que se discute no STF? Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP, sob a orientação da Professora Flávia Scabin. SÃO PAULO 2009 Agradecimentos: A Flávia Scabin, pelos inúmeros incentivos, conselhos e ensinamentos. A Mariana Barbosa, pelos valiosos conselhos durante a banca. A Gilson Maroni Cabral, Márcia Rosa Morila Jacob…

Goiânia 2012 DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Ms Goiânia 2012 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação do tema..

corrente a pagar ou reembolsável no ano, e o Imposto Diferido Passivo e Ativo sobre futuras ocorrências fiscais de fatos que foram reconhecidas em uma demonstração financeira, ou declaração do Imposto de Renda. O lucro apurado deve obedecer às normas legais da Receita Federal, pois os Impostos de Renda incide sobre o Lucro da empresa. As empresas que recolherem o IRPJ e a CSLL com base no Lucro Real, por obrigação ou por opção, poderão apurar a contribuição trimestralmente ou…

estratégia da empresa Melhoria nos processos Obrigações legais (normas, legislação etc) Atualização tecnológica 04) Paulo todos os dias reserva duas horas para trabalhar em uma monografia que é o trabalho de conclusão de curso de Administração da Faculdade Pitágoras. Ele precisa entregar a versão final até novembro para que a banca faça uma pré analise do conteúdo. Após isto ele será informado do dia para a defesa de sua monografia. Paulo está trabalhando em algum projeto?…

torno de US$ 9 bilhões, sendo que aproximadamente US$ 6,5 bilhões se transformaram em reservas, ou seja a divida liquida correspondia a algo em torno de US$ 6 bilhões. Assim, percebe-se que naquele momento a situação cambial estava bastante tranquila. O volume de reservas existentes em 1973 correspondia a mais de um ano de importações enquanto o critério técnico utilizado pelo FMI recomendava um volume de reservas equivalentes a três meses de importações. Isso evidenciava a existência…

legislativa, é aquela que emana do próprio órgão encarregado da elaboração do texto legal, podendo ser: a) contextual, quando feita no bojo do próprio texto interpretado (ex.: art. I50 e § 4º. do CP e o conceito de casa); b) não contextual ou posterior, quando feita por outra lei de edição posterior. 1.2 Interpretação doutrinária È aquela feita pelos estudiosos do Direito, em livros, artigos, teses, monografias, comentários etc. A doutrina pode ser conceituada como o conjunto de…

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM RAZÃO DO ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL ........................................ 7.1 Tênue relação entre meios Jurídicos e meios materiais........................................ ......... 7.2 Reserva do possível como escusa a concretização dos Direitos Fundamentais Sociais.................................................................................................. 7.2.1 Reserva do possível: uma Teoria…

TAPAJÓS – FIT DEODORO JOSÉ DE CARVALHO TAVARES ENSINO DA HISTÓRIA DA AMAZÔNIA NOS CURSOS SUPERIORES SANTARÉM – PARÁ 2006 DEODORO TAVARES ENSINO DA HISTÓRIA DA AMAZÔNIA NOS CURSOS SUPERIORES Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação lato sensu em Docência do Ensino Superior para a obtenção dos créditos na disciplina Metodologia Científica, ministrada pela Profa. Dra. Edna Galvão. SANTARÉM – PARÁ 2005 1. TEMA…