Monografia Reserva Legal

RESPONSABILIDADE FISCAL FORTALEZA/CE 2012 CONTABILIDADE PÚBLICA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Monografia apresentada ao Curso de Ciências contábeis, sob A orientação da professora MS. como Requisitos para conclusão do Curso. FORTALEZA/CE 2012 Monografia Apresentada 06 / 06 / 12 Banca Examinadora __________________________________ Orientador (a):…

população de toda a terra que é imprescindível tratar o meio ambiente com respeito e seriedade; posto que, questão não trata apenas de salvar uma ou duas matas no mundo todo, ou de plantar algumas árvores para formar uma bela paisagem, mas sim, salvar as reservas naturais do planeta que formam o pulmão do mundo e que proporcionam a raça humana uma vida mais saudável e feliz. 2. TEMA As Implicações dos Desmatamentos e Reflorestamentos frente ao Direito Ambiental.

análise da tutela e efetividade do direito à liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e legislação infraconstitucional.” Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina Monografia I. Orientadora : Prof.ª Pós Drª. Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Fichamento II a) Referência Catalográfica ANDRADE, Manuel da Costa. Sobre as proibições de prova em processo penal. Lisboa: Coimbra Editora, 1992. Pág. 133 - 208 b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? Proibição da prova no direito processual penal. O direito português face aos modelos…

total de água na terra é de 1,40 bilhões de quilômetros cúbicos, de acordo com o Relatório Global sobre Desenvolvimento e Água 2014, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), somente 2,5% desse total é de água doce. O Brasil possui 12% das reservas de água doce do mundo, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), que é responsável pela regulação e gestão dos recursos hídricos no país. Ainda de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 70% de toda água…

GEOVANI STEINBACH REFLEXOS DA LEI N° 11.638/2007 SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador(a): Profª. Bernadete Limongi FLORIANÓPOLIS 2008 GEOVANI STEINBACH REFLEXOS DA LEI N° 11.638/2007 SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão do curso de Ciências Contábeis…

Humanos; Deficiências sob a visão do Judiciário; - Precatórios e RPV; - Nepotismo; - Supremo Tribunal Federal e seu novo papel; - Intervenção do Estado no Domínio Econômico; - Responsabilidade Civil do Estado pela prisão indevida; - Reserva do Possível x Dever possível de reserva; - Validade das sentenças em ações civis pública para todo território nacional; - Ensino Jurídico no Brasil; - Proteção do direito coletivo por ação civil pública; - Proteção constitucional da pessoa com…

contribuinte de maneira lícita reduz a sua carga tributária. O sujeito passivo com a elisão fiscal (planejamento tributário) conduz uma série de atos com o objetivo de pagar menos impostos, atos estes que podem estar dentro da lei ou partindo de uma omissão legal. Para identificar a eficiência do planejamento tributário serão analisadas as demonstrações financeiras da empresa Agrofel Agro Comercial Ltda nos últimos 5 exercícios mostrando o impacto gerado no pagamento de impostos…

Já no Patrimônio Líquido (PL) (que faz parte do Passivo), também do lado direito do Balanço Patrimonial, as contas são originadas de recursos próprios, como investimentos feitos pelos proprietários (dinheiro aplicado) para abertura da empresa, por reserva de lucros, prejuízos ou lucros acumulados, etc. Quando o saldo do PL aumenta, significa que a empresa ficou mais rica. Quando o saldo do PL diminui, significa que ela ficou mais pobre. Contemplados no Grupo de contas do Ativo: Ativo…

está prevista no art. 4 do Decreto-lei nº 3.365/41, também chamada de desapropriação extensiva. Consiste na desapropriação de uma área maior que a necessária à realização de uma obra ou serviço, abrangendo uma área contígua a ela, tendo em vista ou reservá-la para ulterior desenvolvimento da obra ou vendê-la, a fim de absorver a valorização extraordinária que receberá em decorrência da própria execução do projeto. Para Maria Svlvia Zanella de Pietro, a desapropriação por zona é…