Planejamento Tributário

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA
CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Relatório Final de Estágio – Estágio II: Intervenção

Supervisora de Estágio: Laura Elaine Cabral Domingos

Aluno: Lucas Teixeira

PORTO ALEGRE,
2012
Resumo

O presente trabalho foi elaborado a fim de demonstrar a eficiência de uma boa gestão do planejamento tributário mais especificadamente a utilização da ferramenta de distribuição dos juros sobre o capital próprio. No Brasil o sistema tributário influência principalmente as operações das empresas, pois cerca de 30% de suas receitas destinam-se ao pagamento de encargos, fazendo com que estas tenham que adotar determinadas medidas para tentar minimizar o impacto dessa tributação. O Planejamento Tributário é caracterizado por um sistema, em que o contribuinte de maneira lícita reduz a sua carga tributária. O sujeito passivo com a elisão fiscal (planejamento tributário) conduz uma série de atos com o objetivo de pagar menos impostos, atos estes que podem estar dentro da lei ou partindo de uma omissão legal. Para identificar a eficiência do planejamento tributário serão analisadas as demonstrações financeiras da empresa Agrofel Agro Comercial Ltda nos últimos 5 exercícios mostrando o impacto gerado no pagamento de impostos comparando suas apurações com e sem a utilização dos juros sobre o capital próprio. Com essas análises será possível mostrar o quanto a empresa poderia ter economizado em impostos se tivesse utilizado a distribuição dos juros sobre o capital próprio nos últimos 5 exercícios.

Palavras-chave: Planejamento Tributário. Juros sobre o Capital Próprio. Economia de Impostos e Carga Tributária.

1 INTRODUÇÃO

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

No Brasil o sistema tributário influência principalmente as operações das empresas, pois cerca de 30% de suas receitas destinam-se ao pagamento de encargos, fazendo com que estas tenham que adotar determinadas medidas para