Monografia Reserva Legal

AMBIENTAIS E RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) NA MATA ATLÂNTICA Adriano Lopes de Melo e Paulo César Silva da Motta1 1 Adriano Lopes de Melo: 1.Engenheiro Florestal - Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais / IF / UFRuralRJ almflorestal@yahoo.com.br; Paulo César Silva da Motta: Biólogo, MSc.- IBAMA/NUC/RPPN-RJ -RJ. Na região centro-norte do Rio de Janeiro encontra-se a bacia hidrográfica do rio São João (2.160 km2), onde há um dos maiores…

CONSTITUCIONAL Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, na área de Direito Constitucional, como requisito à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Luciana de Oliveira Zimmermann JUIZ DE FORA 2012 AMANDA DANTAS BARBOSA CHAVES A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL…

de suas propriedades como reserva florestal legal (LEI 4771, 1965), que pretendia conscientizar os agricultores a cuidar do pequeno espaço de floresta que ainda restava em cada propriedade, mas tal obrigação, de maneira geral, não é bem vista pelos proprietários pelo fato de que, aparentemente torna improdutiva uma parcela significativa de suas áreas. Visto isso é importante a busca de meios para transformar a conservação de fragmentos florestais na forma de reserva legal em atividade…

INCLUSÃO PROFISSIONAL DE DEFICIENTES AUDITIVOS: IMPACTOS DA LEI FEDERAL 8.213/91 Monografia de Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Administração Geral, ao Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE, sob a orientação da Profª Dra. Adriana Thomazotti. CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVE DE JULHO UNINOVE São Paulo 2006 A monografia de Trabalho de Conclusão de Curso elaborada por Marisa Pianowski e aprovada por todos

Faculdade 7 de Setembro – FA7 PROJETO DE MONOGRAFIA JURISDIÇÕES “OFF SHORE” – Uma ferramenta lícita de Planejamento Tributário. Projeto de monografia apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade 7 de Setembro como parte das exigências do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação - TCC. Orientador: Adelito Regueiras Fortaleza 2008 1. Título Jurisdições “Off…

acusado após a execução da pena. O sistema garantista se funda em dez axiomas, dos quais vários informam os sistemas penais modernos como princípios de alta monta. São eles nulla poena sine crimine – retributividade; nullum crimen sine lege – reserva legal; nulla lex poenalis sine necessitate – economia ou necessidade; nulla necessitas sine injuria – lesividade; nulla injuria sine actione – materialidade; nulla actio sine culpa – culpabilidade ou responsabilidade pessoal; …

SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO Patrícia Fernandes de Barros Ferreira RIO DE JANEIRO 2014 Patrícia Fernandes de Barros Ferreira A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2014 1 INTRODUÇÃO Enquanto ramo da Ciência…

qualidade de conviver com o diferente. Com o diferente, não com o inferior”. (Paulo Freire) 5 Resumo A presente monografia fundamenta-se na proposta da sociedade inclusiva, a qual visa incluir socialmente as pessoas com deficiência sem discriminação por categoria de deficiência. Um dos objetivos centrais da proposta inclusiva é o mercado de trabalho. O objetivo dessa monografia foi analisar a inclusão no mercado de trabalho de profissionais com diferentes impedimentos,…

trabalho na Secretaria da Receita Federal, lotados no CAC-Tijuca pela força e estímulo para que a monografia fosse concluída. E meus agradecimentos especiais ao Sr. Wilson Loureiro, diretor de Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná, pois mesmo sem me conhecer pessoalmente, foi importante para a elaboração do trabalho, ao enviar-me textos que foram fundamentais para a conclusão da monografia. E também a Sra Lucinéia Maria dos Reis Corrêa, Assistente da Direção do CCSA da…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…