Monografia Reserva Legal

Trabalho Completo Questionário De Economia Questionário De Economia Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: Gabriel 13 novembro 2011 Palavras: 707 | Páginas: 3 ... global, observando mais o mercado (o ambiente externo da empresa), enquanto na ótica contábil-financeira é focalizada, centrando-se mais no detalhamento dos gastos da empresa específica. Questão 5. (0,1875) (Tema 5 ) Quais as estruturas do…

Projeto de Pesquisa apresentado pelo acadêmico(a) .......... apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Cândido Rondon (ou da Faculdade Cândido Rondon) como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. CUIABÁ – MT MÊS / ANO C- OBJETO: Refere-se à formulação do tema que o acadêmico pretende desenvolver através da pesquisa. D- PROBLEMÁTICA: Deve demonstrar

CURSO DE DIREITO LEIDIANE GOMES RESENDE A PERPETUIDADE DA RESERVA LEGAL EM ZONA URBANA E SEU APROVEITAMENTO COMO ÁREA VERDE BELO HORIZONTE 2011 LEIDIANE GOMES RESENDE CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO A PERPETUIDADE DA RESERVA LEGAL EM ZONA URBANA E SEU APROVEITAMENTO COMO ÁREA VERDE Monografia apresentada como requisito parcial de obtenção do título de bacharel…

CARLOS AUGUSTO MEIRELES DO NASCIMENTO CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina de Monografia I no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador: Professora Elvira Rojas …

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7. METODOLOGIA 8. CRONOGRAMA 9. REFERÊNCIAS BILIOGRFICAS INTRODUÇÃO Desde o ano de 2003, quando a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) implantou pela primeira vez no país a política de reserva de vagas, o assunto tem tomado espaço nas discussões, estejam essas no âmbito acadêmico, nos meios de comunicação de massa ou nas conversas informais. De um lado estão os que acreditam que tais medidas reforcem ainda mais o…

que a referida lei controla institutos jurídicos que podem ser colocados entre as principais ferramentas existentes em território nacional tendo em vista a proteção da flora nativa, principalmente as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a reserva legal. A polêmica coloca de um lado, os representantes ligados ao setor da agropecuária e, de outro, os parlamentares com atuação voltada para questão ambiental. Neste trabalho, destaca-se detalhadamente o conteúdo dessa polêmica. Os pontos…

........................................................ 5 Princípios de atuação do IEC ....................................................... 5 Educação Continuada ..................................................................... 6 Aspectos legais da pós-graduação lato sensu..................................... 7 Modalidades de curso ................................................................. 7 Itens importantes da legislação básica ......................................... 7…

legislativa, é aquela que emana do próprio órgão encarregado da elaboração do texto legal, podendo ser: a) contextual, quando feita no bojo do próprio texto interpretado (ex.: art. I50 e § 4º. do CP e o conceito de casa); b) não contextual ou posterior, quando feita por outra lei de edição posterior. 1.2 Interpretação doutrinária È aquela feita pelos estudiosos do Direito, em livros, artigos, teses, monografias, comentários etc. A doutrina pode ser conceituada como o conjunto de…

O USO DO GEOPROCESSAMENTO E DA CARTOGRAFIA DIGITAL PARA O ESTUDO DAS RESERVAS TÉCNICAS DO ASSENTAMENTO PINTO VEREDA, MUNICÍPIO MADEIRO-PI FORTALEZA-CE MAIO DE 2007 ANÍSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO O USO DO GEOPROCESSAMENTO E DA CARTOGRAFIA DIGITAL PARA UM ESTUDO SOBRE AS RESERVAS TÉCNICAS DO ASSENTAMENTO PINTO VEREDA, MUNICÍPIO MADEIRO-PI Monografia apresentada a Universidade Federal do Ceará como cumprimento às exigências

publicidade dos acordos celebrados e à participação dos envolvidos na sua formulação. A prática democrática do ajuste é essencial para evitar que os bens ambientais sejam disponibilizados, quando da celebração do mesmo. PALAVRAS CHAVES: Desmatamento Legal, Desmatamento Ilegal e Termo de Ajustamento de Conduta, Ação Civil Publica. ABSTRACT MAIOLINO, Anselmo Luiz, person who orientates Prof. Esp°. Carlos Teodoro Huguiney Irigaray, ANALYSIS OF TERM OF ADJUSTMENT OF…