Crimes cibernéticos
2200 palavras
9 páginas
FACULDADE PITÁGORASCURSO DE DIREITO
CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
CARLOS AUGUSTO MEIRELES DO NASCIMENTO
BELO HORIZONTE
2009
CARLOS AUGUSTO MEIRELES DO NASCIMENTO
CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina de Monografia I no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador: Professora Elvira Rojas
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Área: Direito Penal
Belo Horizonte
2009
Folha de Aprovação
CARLOS AUGUSTO MEIRELES DO NASCIMENTO
CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Aprovo o presente projeto e autorizo seu depósito na condição de orientador
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2009.
Professora Elvira Rojas
RESUMO
Este trabalho versa sobre os crimes praticados por meio da rede mundial de computadores – a Internet – denominados “crimes informáticos” ou “crimes digitais” ou “cibercrimes” e a aplicabilidade ou não das atuais normas penais, principalmente, do Código Penal brasileiro, Decreto-Lei nº 2.848/1940, aos novos delitos.
Palavras-chave: Direito Penal, Internet, Crimes digitais.
SUMÁRIO
1. Introdução 5
2. Problema 6
3. Hipótese 7
4. Objetivos 8 4.1 Objetivo Geral 8 4.2 Objetivos Específicos 8
5. Justificativa 9
6. Metodologia 10 6.1 Marco Teórico 11 6.2 Operacionalização 12
7. Cronograma 13
8. Referências 14
1. Introdução
O presente trabalho trata dos