Monografia Remédios Constitucionais

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR OS EMBARGOS DE TERCEIRO 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia, apresentada como requisito parcial para obtenção de grau de Pós- graduação em Orientadora: Prof. 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO [Et al]. LOBATO, 2014. - 51 fls Trabalho de conclusão de Curso - Direito Processual Civil. Prof. Orientador: OS EMBARGOS DE TERCEIRO…

dentre outros, a dignidade da pessoa humana, e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária3. Nesse diapasão, inserido como pretexto da dignidade da pessoa humana no meio familiar, encontra-se o dever de alimentos4, com o qual o texto constitucional preocupou-se em assegurar às partes vulneráveis desse ente, o direito de que o responsável financeiro garanta aos alimentandos, quando necessário, o auxílio para prover as necessidades vitais próprias5. Contudo, infelizmente…

PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. M. Sc. Leandro Sousa Bessa Fortaleza 2013 …

Geral do Estado. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. ESTUDO DA CIÊNCIA POLÍTICA 1.1. Conceito de Ciência Política 1.2.Ciência Política e Teoria do Estado. 1.3.O objeto da Teoria do Estado 1.4.As relações entre Ciência Política, Teoria Constitucional e o Direito Público em geral 1.5. Evolução histórica do pensamento político: a Antiguidade Clássica. Grécia e Roma. 1.6.O pensamento de Aristóteles e Platão. 1.7.A Idade Média e a Modernidade. Maquiavel 1.8.O Pensamento…

apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas Brasileiras - NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 6021, de 2003,…

direito e o dever de cobrar do Estado o cumprimento constitucional de dar estrutura familiar principalmente educação de qualidade aos menos favorecidos. A sociedade vem ainda defendendo aumento e mais rigor nas sanções penais, a criminalização de novas condutas, e a aplicação do Direito Penal aos adolescentes, hoje inimputáveis. Para a sociedade em geral, e para o senso comum, o Direito Penal é visto como um remédio para curar todos os males causados…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) INGRID SOUZA DA ROSA Cachoeira do Sul, junho de 2011. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS CACHOEIRA DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) INGRID…

família: § 4º - A lei instituirá a assistência à maternidade, à infância e à adolescência. E a Emenda Constitucional n° 1 de 1969, no artigo 175, revogou o parágrafo 1º que dizia que o casamento era indissolúvel, dando lugar a Emenda Constitucional nº 9 para regular o mais novo instituto no Direito de Família: o divórcio. 3.6.1. A Emenda Constitucional n° 9, de 1977 A Emenda Constitucional n° 9, de 28 de junho de 1977, pôs fim ao caráter indissolúvel do casamento civil e…

públicAs municipais e estaduais COMPETENTES. Rodrigo aquino bucussi Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de especialista pela UNIVALI Orientador: Professor Mestre Maury Viviani. Itajaí, dezembro, 2009 Agradecimento Ao Dr. Maury Viviani pela gentileza e cordialidade em orientar esta monografia. dedicatória Dedico esta monografia ao Osvaldo, a Iara, a Tazir, a Daniela, ao Sandro,…

novos problemas. O presente texto tem por objetivo básico fornecer àqueles que iniciam processos de pesquisa em direito sanitário, alguns elementos básicos aptos a auxiliar na discussão temática, elaboração do projeto de pesquisa e na redação da Monografia Final de Curso. Dessa forma, o texto está dividido em quatro partes: na primeira, será feita uma discussão epistemológica sobre os limites e possibilidades de se fazer pesquisa hoje; na segunda, serão apontados alguns dos principais…