Monografia Remédios Constitucionais

sala de aula. Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Educação para as Relações Étnicas Raciais, modalidade de Ensino a Distância, da Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR. Orientadora: Professora Drª. Marina Pereira de Almeida Mello Itapetininga, 2013 MARIALDA RIBEIRO DA SILVA TERMO DE APROVAÇÃO QUILOMBOS: A construção de conceitos em sala de aula. Monografia aprovada em:…

RODRIGUES A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA CHAPECÓ (SC), 2010 ELIAS DIEGO RODRIGUES A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA Monografia apresentada ao Curso de Direito…

Reports & Documents, sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, muitos presos se queixam de doenças gástricas, urológicas, dermatites, pneumonias e ulcerações, mas não são atendidos adequadamente, afirmando que muitas vezes nem sequer havia remédios básicos para tratar delas (DROPA, 2004). No Brasil, apesar de não existir a pena de prisão perpétua, fatos como os mencionados acima, mostram que o condenado pode morrer dentro dos presídios brasileiros, além do mais, a luta pela…

1 WILSON RAMOS NUNES DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO ALCOOLISMO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2013 2 WILSON RAMOS NUNES DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO ALCOOLISMO Monografia apresentada à Faculdade de Direito/ Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito sob a dos professores Adriano Gonçalves da Silva e João Edison de Souza. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO…

relações entre os ordenamentos jurídicos 5.1 A pluralidade de ordenamentos; o Estado e os ordenamentos menores, vários tipos de relação entre os ordenamentos; 5.2 A superação da dicotomia do Direito e as realidades constitucionais contemporâneas: reflexão no contexto da cidadania; 5.3 A afirmação da cidadania no encontro do Código e da Constituição no Estado Democrático de Direito. V. METODOLOGIA Aulas expositivas e dialogadas; trabalhos individuais e em…

Presidente Prudente/SP 2004 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA André Vinícius Corazza Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco Tadeu Pelim. Presidente Prudente/SP 2004 3 ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM…

constitui-se na medida cautelar, prevista no Código de Processo Penal, além de ser expedido pela autoridade judiciária que autoriza e viabiliza a entrada do policial militar em casas ou domicílios, fundamentando tal medida, conforme preconiza a norma constitucional que trata dos direitos e garantias individuais referentes à intimidade e inviolabilidade do domicilio, a fim de buscar qualquer coisa ou pessoa, as quais estarão relacionadas comumente com a prática de ilícitos e infrações…

APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AUTORIDADE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS POR ABUSO DE PODER Monografia apresentada pelo acadêmico JOSÉ MARIA DA ROCHA ao Departamento de Ciências Aplicadas a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URICampus Santiago/RS, para aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica, em cumprimento à exigência para a conclusão do Curso de Direito. ORIENTADORA: Prof.ª Esp.…

LEI SECA Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Universidade Federal do Tocantins Campus Universitário de Palmas F224a Faria, Rogério Silvério de Álcool e direção: análise da constitucionalidade da Lei Seca / Rogério Silvério de Faria - Palmas, 2011. 61 f. Monografia…

que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar” Eduardo Galeano RESUMO SOUZA, Cleber dos Santos. O ativismo judicial contra as omissões do poder público sob o prisma da Constituição Federal de 1988, Manaus: UEA, 2009. Monografia, Escola Superior de Ciências Sociais – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Amazonas, 2009. 68 p. O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo sobre o recente ativismo judicial das cortes brasileiras (STF e…