Monografia Remédios Constitucionais

CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DENOMINADO SINDICÂNCIA Monografia apresentada como exigência curricular para obtenção do titulo de pós-graduada à Comissão Julgadora do Projeto A Vez do Mestre da Universidade Cândido Mendes. Autor: KARLA SICILIANO LIMA Fevereiro/2005 II Lima, Karla Siciliano O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Denominado Sindicância. X, 63 p. Monografia de final de Curso (Pós-Graduação em Direito…

SILVA GOMES ORÇAMENTO PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO 2001-2002 Monografia apresentada à Universidade Federal da Paraíba, como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública. ORIENTADORA: Adilis Oliveira da Rocha JOÃO PESSOA 2004 3 RINALDO JEFFERSON DA SILVA GOMES Monografia apresentada à Universidade Federal da Paraíba como requisito parcial para a obtenção grau de…

PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maurício de Nassau no 10º período do curso de Direito, noturno. Orientador: Prof. Rubens Bueno Neto Maceió 2015 Monografia apta doutrinariamente a ser depositada: ___________________________________ Prof. Especialista Rubens Bueno Neto Orientador Doutrinário Monografia apta metodologicamente…

a elaboração do CPP. Partindo de premissas históricas, e não deixando de lado a questão da interdisciplinaridade de nosso trabalho, analisaremos artigos processuais penais que precisam de uma nova leitura. Até que ponto os princípios constitucionais influenciaram o Código de Processo Penal? Neste ponto remetermos o leitor ao princípio, por exemplo, da presunção de inocência que muita das vezes é desrespeitado em nome do caráter emergencial que a mídia impõe a todos os cidadãos…

DE SÃO VICENTE, 225 – CEP RIO DE JANEIRO – BRASIL 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL ANÁLISE DO CONTROLE JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO por PEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador:Augusto Werneck 2009.2 À toda a…

terminal ou com doenças incuráveis. Na Suíça, uma prática semelhante é permitida - o suicídio assistido, o que atrai centenas de pessoas de outros países. Na eutanásia, o médico é responsável pelo procedimento, que pode ser feito por meio de um remédio de via oral ou uma injeção, entre outras formas de acelerar a morte, segundo a professora de biodireito e membro da Comissão de Bioética da OAB-SP, Adriana Freitas Dabos Maluf, as legislações dos países que permitem a eutanásia apresentam algumas

maior facilidade, a reinserção do condenado à sociedade. Para tanto, foi preciso, em um primeiro momento, definir qual o alcance do dever de punir do Estado, bem como seus limites. Em seguida, contrapusemos a terapia hormonal aos princípios constitucionais, além de direitos e garantias fundamentais do ser humano. Feita essa análise, prosseguimos a uma exposição dos países que adotam o tratamento, demonstrando o caminho seguido nos projetos de lei brasileiros relativos ao tema. Por…

conflitos resultantes dos poderes já instituídos, o executivo e o legislativo, além de, principalmente, tentar estabelecer mecanismos que viessem a controlar o Poder atribuído a cada uma das novas funções. Pretende-se, assim, nesta pequena monografia, configurar uma visão atual da Separação dos Poderes, independentes e harmônicos, através dos mecanismos existentes no ordenamento jurídico brasileiro que venha a efetivar o “equilíbrio” preconizado pelo grande pensador,…

ADMINISTRATIVO E AS IMPLICAÇÕES DA DISPENSABILIDADE DE DEFESA TÉCNICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação em Direito da Faculdade São Geraldo, como requisito para a obtenção do grau de Especialista em Direito Público. Orientador: Especialista Polnei Dias Ribeiro CARIACICA 2012 RENATO LIRIO COUTINHO PROCESSO ADMINISTRATIVO E AS IMPLICAÇÕES DA DISPENSABILIDADE DE DEFESA TECNICA Monografia apresentada ao programa de Pós-Graduação…

[pic] SHIRLENE DE CARVALHO MONOGRAFIA O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília – DF Fevereiro/2013 O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do