Monografia Remédios Constitucionais

com destaque a monografias de graduação e de pós-graduação lato (especialização) e stricto sensu (dissertação e tese), artigos científicos e projeto de pesquisa, sendo que, em seus aspectos gerais, o Manual também pode ser útil para os trabalhos de iniciação científica, relatório e resenha. O Manual foi preparado para atender a alunos e professores buscando contribuir para facilitar a trajetória, quase sempre árdua da elaboração de um trabalho acadêmico. No caso da monografia de…

UNAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON FACULDADE DE DIREITO 2014 LUIZ CARLOS ZAPELINI PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU ORIGINÁRIA DE JURISDIÇÃO NAS AÇÕES PENAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BACHARELADO EM DIREITO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, Dr.Edmundo Ulson-UNAR, como parte dos requisitos para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. MS. Renato Fanin.…

Reginaldo dos Anjos CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Monografia apresentada no Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Armando Sobreiro Neto CURITIBA 2010 Antonio TERMO DE APROVAÇÃO Vilson Reginaldo Dos Anjos CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Esta Monografia foi julgada e aprovada para obtenção do Titulo…

Cataguases - MG 2010 ELCIENE TEIXEIRA LACERDA ANÁLISE A INCIDÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DA CIDADE DE CATAGUASES-MG Monografia apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Sudamérica como um dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob a orientação do Professor Ms. Sérgio Luiz Agostinho Gonçalves.…

012/09 veio para substituir a Lei de número 1533/51, que ficou meio século em vigor. Ela esta presente hoje em nossas vidas para regulamentar a segurança tanto individual como coletiva. A sua história começou em 1934, ficando ausente na Carta Constitucional de 1937 e ressurgindo das cinzas em 1946, mas foi assegurada com a Constituição de 1988, que o equiparou em uma lei que dava proteção a todos, a Lei Federal brasileira sob o nº 72.016, de 07 de agosto de 2009, que diz logo em seu 1º…

its omission shape and how these harmful behaviors may be attacked by the very administration and judiciary. Keywords : Legal , Silence and abuse of power. SUMÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O objeto desta monografia é o silencio administrativo como modalidade de abuso de poder. O Estado tem o dever de pautar sua conduta sobre os ditames do principio da legalidade, desta forma, não só as condutas comissivas da Administração podem ir de encontro com…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA INQUÉRITO POLICIAL: uma análise acerca da aplicabilidade do princípio do contraditório Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Ana Paula Kich Gontijo. ACADÊMICO: FABIANO FREITAS MARTINS São José (SC), outubro de 2004. DE SOUZA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA…

SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade do Estado do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de…

PAULA PADILHA DE ANDRADE A DIMENSÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIRIGIDA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Ji-Paraná/RO 2005 . 1 LÍDIA FRANCISCA PAULA PADILHA DE ANDRADE A DIMENSÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIRIGIDA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, como requisito para conclusão de curso e a colação de grau para Bacharel em Direitos sob a orientação da professora Mônica Sotero Silva Buenos Airis. Ji-Paraná/RO 2005 .…

sim soberano. Assim, a Constituição de 1787, que deu surgimento aos Estados Unidos da América, criou também uma nova forma de Estado, o federativo. 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 14, 37, 41 e 144. 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica. Isto só é possível na medida em que estes não objetivam regular situações específicas, mas sim desejam lançar a sua força sobre todo o mundo…