Monografia Remédios Constitucionais

DIREITO MARCOS JOSÉ TÓFOLI O SISTEMA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO Vacaria 2006 2 MARCOS JOSÉ TÓFOLI O SISTEMA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO Monografia apresentada para Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora, Mestre Maria do Carmo Padilha…

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Me. Débora Maria Gomes Messias Amaral BARBACENA 2012 Diemerson Leonardo da Silva Neves JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da…

11705 (Lei Seca) desperta a curiosidade dos autores do presente trabalho. As várias mudanças legais e ao cotidiano brasileiro trazidas pela nova legislação, a aplicabilidade desta norma, a necessidade da mudança aventada e a garantia dos direitos constitucionais e direitos humanos frente à nova ordem, fazem surgir dúvidas e preocupações a estes estudantes das ciências jurídicas. A alta incidência de acidentes, gerando vítimas fatais, gastos extremos ao patrimônio público e um…

A SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 (NOVA LEI DO DIVÓRCIO) Resultado: ORIENTADOR:_____________________________ 1º EXAMINADOR: __________________________ 2º EXAMINADOR:__________________________ RESUMO A presente monografia tem como objeto de estudo o instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. A referida emenda confere

dignidade da pessoa e sua consagração constitucional. 2. O conteúdo do princípio. 3. A igualdade entre os homens. 4. A impossibilidade de degradação do ser humano. 4.1. Dignidade da pessoa humana, direito e processo penal. 4.2. Dignidade da pessoa humana como limite à autonomia da vontade. 4.3. A tutela dos direitos da personalidade. 5. Direito a uma existência material mínima. 6. Palavras finais. 1. A dignidade da pessoa e sua consagração constitucional. Instituição em…

NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Goiânia (GO) 2009 EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Monografia apresentada ao Especialização Telepresencial Direito Processual Civil, Curso de e Virtual em na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau …

Para os doutrinadores Maurício Godinho Delgado, Alice Monteiro de Barros e Vólia Bonfim Cassar o contrato de trabalho celebrado com migrante em situação irregular é proibido e, portanto nulo, mas produz efeitos. 1 INTRODUÇÃO A presente Monografia tem como objeto discorrer sobre a possibilidade do reconhecimento do vínculo de emprego com um trabalhador estrangeiro em situação migracional irregular. O seu objetivo é verificar, portanto, se essa condição migracional é…

LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI SIRLENY FERREIRA DA SILVA A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZA A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Ji-paraná 2012 RESUMO A presente monografia versa sobre a necessidade de fundamentação da decisão judicial que autoriza a interceptação telefônica. Verifica-se que a Carta Magna estabelece o sigilo das comunicações telefônicas, permitindo somente em última hipótese a…

outras. NOTA - Não confundir com a designação do editor, utilizada para indicar o responsável intelectual ou científico que atua na reunião de artigos para uma revista, jornal etc. ou que coordena ou organiza a preparação de coletâneas. 3.7 monografia: Documento constituído de uma só parte ou de um número preestabelecido de partes que se complementam. 3.8 publicação seriada: Publicação em qualquer tipo de suporte, editada em unidades físicas sucessivas, com designações numéricas a/ou…

........................................... 4 CAPÍTULO II - MONOGRAFIA ................................................................................ 5 1 COMO ELABORAR UMA MONOGRAFIA .......................................................... 5 2 PROJETO DE MONOGRAFIA.............................................................................. 7 CAPÍTULO III – NORMAS PARA REDAÇÃO DE MONOGRAFIAS E TCC............ 8 1 MONOGRAFIAS E TCC........................................................