O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE
TRABALHO

ANA CAROLINA BARROS FRANCO

Itajaí/SC, Junho/2007

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE
TRABALHO

ANA CAROLINA BARROS FRANCO

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Dr. Ricardo José Engel

Itajaí/SC, Junho/2007

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AGRADECIMENTO
Ao meu orientador Professor Dr. Ricardo José
Engel pelo incentivo, presteza e dedicação no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização desta Monografia de
Conclusão de curso.
Aos demais professores, aos coordenadores e aos funcionários da Universidade do Vale do
Itajaí, pelo carinho, dedicação e entusiasmo demonstrado ao longo do curso.
Às minhas grandes amigas Sini e Érica, pela espontaneidade e alegria na troca de informações e materiais, numa rara demonstração de amizade e solidariedade.
Ao Fabiano, meu companheiro de tantos anos, pelo apoio e pela paciência em tolerar a ausência que o estudo impõe.
E, finalmente, à DEUS pela oportunidade à vida e pelo privilégio que me foi dado em compartilhar tamanha experiência, e, ao freqüentar este curso, perceber a significativa relevância de temas tão intimamente ligados à dignidade humana.

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DEDICATÓRIA
À minha amada e dedicada mãe Liliana, à minha adorável irmã Fernanda, ao meu compreensivo e admirável pai César, e, à razão da minha vida, meu filho Pedro Henrique, enviados de Deus que iluminam a minha existência hoje e sempre.
Anjos que me impulsionaram em buscar uma vida nova a cada dia.Agradeço pela sua incansável tolerância, sempre prontos a se privar de minha companhia pelos estudos,