Prova ilícita e sua utilização no processo penal brasileiro

Universidade São Judas Tadeu

PROVA ILÍCITA E SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

São Paulo
2011

PROVA ILÍCITA E SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Marcos Marins Carazai

São Paulo
2011
AUTOR:
TÍTULO DA MONOGRAFIA: Prova Ilícita e sua utilização no Processo Penal brasileiro
Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Marcos Marins Carazai
BANCA EXAMINADORA:
1º Marcos Marins Carazai - Orientador
2º Nome do Segundo Professor
AVALIAÇÃO:

Data da apresentação:
NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________
MÉDIA: ________________
NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________
RESUMO

No presente estudo foi apresentada uma noção geral, com base em obras doutrinárias, de alguns aspectos vitais do tema prova, tais como seu conceito, classificações, objeto, objetivo etc.
Em uma segunda parte, ainda sobre o tema prova, foi abordado os seus aspectos constitucionais, tais como o direito à prova, suas exigências e peculiaridades, bem como o direito das partes de obter uma resposta à prova apresentada. Nesse sentido, foram apresentados os sistemas existentes de avaliação da prova.
Ainda, no que tange ao direito à prova, foram apresentados os limites existentes a esse direito, onde está inserida a limitação às provas proibidas.
No tocante às provas proibidas, foram apresentados, de uma forma geral, todos os seus aspectos, como conceito, posições doutrinárias, evolução histórica, bem como a subdivisão em provas ilícitas e provas ilegítimas.
Com relação às provas ilícitas, tema central de nosso estudo, foram