Monografia Remédios Constitucionais

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Wellington Paizan R.A. 003200600331 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL São Paulo 2010 Wellington Paizan R.A. 003200600331 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito,…

ii CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO VITAL LOPES CORDEIRO A INFLUÊNCIA POLÍTICA DA MAÇONARIA NO PERÍODO DA PRÉ-INDEPENDÊNCIA DO BRASIL Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR, como parte das exigências do curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo.…

DIÁRIO OFICIAL EM 19/02/2002 NUPPE – Núcleo de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão IVANEIDE DE JESUS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Dislexia MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO SIMÕES FILHO 2013 IVANEIDE DE JESUS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Dislexia Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação à obtenção do título de Graduação em Pedagogia, da FACE – Faculdade de Ciências Educacionais.

3.11.9 3.11.10 3.11.11 3.11.12 3.11.12.1 3.11.12.2 3.12 3.13 3.13.1 3.13.2 Título em outra língua Título de periódico Título ausente EDIÇÃO LOCAL EDITORA DATA DESCRIÇÃO FÍSICA ILUSTRAÇÕES E DIMENSÕES SÉRIE E COLEÇÃO NOTAS MODELOS DE REFERÊNCIAS Monografia no todo Publicação periódica Evento no todo Patente Documento jurídico Imagens em movimento Documentos iconográficos Documento cartográfico Documento sonoro Partitura Documento tridimensional Documento eletrônico Em suporte físico Em…

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Várias são as discussões a respeito desse assunto, alguns doutrinadores diziam que o regime integralmente fechado chocava-se com o principio constitucional da individualização da pena, estabelecido no artigo 5° XLVI, outro argumento é que o artigo 7° do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos assinado pelo Brasil em 1992, revogou a lei dos crimes hediondos. Já outros…

ANA PAULA TAVARES RAPETTO REPERCUSSÃO GERAL: MAIS UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientadora: Michele Denise Durieux…

superior a 60 anos; e instituí até penas de reclusão para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos idosos. Na saúde o idoso tem direito a atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde ( SUS), à distribuição gratuita de próteses e órteses e a remédios, principalmente os de uso continuo como os de hipertensão e diabetes. Os planos de saúde não podem ajustar as mensalidades utilizando como critério à idade e quando internado, em qualquer unidade de saúde, o idoso tem direito à…

Monografia apresentada ao curso de Engenharia de Petróleo e Gás na Faculdade do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel de Engenheiro em Petróleo e Gás. Orientador: Prof. Dr.................. (espaçamento simples, tamanho 12) CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (12) 2008 NOME DO ALUNO (emitido pela secretaria) (T.12) TITULO (T.12) Monografia…

DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS GUSTAVO DE THOMAZI OLIVEIRA GUEDES Orientador(a): Prof. Acir Alves Coelho Júnior Joinville (SC), julho de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTROLE DA…

INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientação prof. Esp. Flávio Maria Leite Pinheiro Sobral – CE 2013 3 ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como…