Monografias

UNIVERSIDADE TIRADENTES

ERIVALDA GONÇALVES BARRETO

EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Aracaju/SE

2012

ERIVALDA GONÇALVES BARRETO

EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Aracaju/SE

2012

S U M Á R I O

1. INTRODUÇÃO..........................................................................................04

2. DEFINIÇÃO DE EUTANÁSIA...................................................................09

3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA......11

3.1. Direito à Vida......................................................................................13

3.2. Direito de morrer?..............................................................................17

4. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA..............................22

5. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO...........................................................25

6. ENTENDIMENTO JURISPRUDÊNCIAL...................................................30

7. POSICIONAMENTOS...............................................................................35

1. Favoráveis...........................................................................................35

2. Contrários............................................................................................40

8. CONCLUSÃO...........................................................................................45

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................55

1. INTRODUÇÃO

Tema bastante complexo, a eutanásia muito vem sido discutido ao longo dos tempos, dividindo opiniões ao longo do caminho. No entanto, o presente trabalho pretende abordar tal tema não em sua plenitude, uma vez que esta nos