Monografia Punição Disciplinar No Trabalho

demonstrar a reprodução de comportamento de exclusão já identificados na História da humanidade e o impacto que a soropositividade desses militares causou-os em relação aos principais segmentos sociais ao qual eles fazem parte : o grupo de trabalho e a família . Tomaremos por base o estudo dos depoimentos de militares soronegativos e soropositivos, respeitado o sigilo das identidades, para fazermos coro à política da não-discriminação culposa. Em paralelo, queremos…

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DO CÓDIGO PENAL DE 1940 A INEFICÁCIA DAS PENAS Monografia "A realidade do sistema prisional brasileiro em face do código penal de 1940 a Ineficácia das Penas" De grande relevância para a harmonia geral das organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente…

Novembro de 2010 2 GABRIEL CORRÊA DE FARIA FACÇÕES CRIMINOSAS E O CRIME ORGANIZADO Monografia a ser apresentado para banca examinadora e como requisito parcial para colação de grau no Curso de Graduação em DIREITO da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP, sob a orientação do Prof. Doutorando Wilson Carlos de Godoy. CAMPO GRANDE/MS-2010 3 A Monografia intitulada “FACÇÕES CRIMINOSAS E O CRIME ORGANIZADO”, apresentada…

de livros e artigos em revistas, raras vezes encontra-se o registro da interlocução do Serviço Social com a violência contra crianças e adolescentes. Lamentavelmente, a maior parte da produção está disposta sob a forma de teses, dissertações e monografias, o que torna mais difícil sua publicização e circulação. Um outro aspecto a ser considerado é que, em geral, as questões e as perspectivas adotadas nessa interlocução têm como objeto central às situações cotidianas vividas e narradas…

fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, sendo exercida pelo Corregedor-geral eleito na forma do Art. 28 da Lei Orgânica do Ministério Público deste Estado; Parág. 2º) - Auxiliará o Corregedor-geral nos trabalhos de sua competência, o Subcorregedor-geral e os Promotores de Justiça-Corregedores, seus assessores diretos, escolhido o primeiro pelo Procurador-geral de Justiça em lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior do Ministério…

Rajzman Rio de Janeiro 2010 APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL A Falência no Sistema Penitenciário Brasileiro Apresentação de Monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para Obtenção do grau de Pós Graduado em Direito e Processo Penal. Por: Ronaldo de Aguiar do Rosário Agradecimentos A Deus, aos amigos e parentes. Dedicatória O presente trabalho é dedicado a todos que de…

1 Normas e Legislação – Técnico em Segurança do Trabalho – Material 2 FONTES DO DIREITO O direito tem várias fontes, ou seja, origem e inicio. 1. DIRETAS: Normas; Constituição (Federal / Estadual); Lei complementar; Tratados e Convenções Internacionais; Lei ordinária; Lei delegada; Medidas Provisórias; Decretos; Regulamentos complementares; (NR, Resolução, Instruções, Portarias, Circulares, etc..) 2. Costumes: É a reiteração constante de uma conduta, na convicção de ser a…

grande reforço com esta codificação do condômino antissocial. Diante dos conflitos diários entre condôminos e face a nova legislação, persiste a indagação por doutrinadores se existe a possibilidade real da exclusão do condôminio antissocial. Este trabalho tem como objetivo demonstrar a evolução do direito condominial brasileiro com relação ao condômino antissocial nas últimas décadas, sua comparação com o direito estrangeiro e sua devida adequação nos conflitos de interesses entre…

da culpa todas as vezes que o profissional liberal ocasionar danos a outrem em virtude de sua atividade? Pois bem, para que se possa demonstrar a responsabilidade civil dos profissionais liberais, esclarecendo essas e outras questões, o presente trabalho será divido em cinco capítulos. O primeiro capítulo será dedicado ao entendimento do profissional liberal. De início, será realizado um breve delineamento histórico sobre a profissão liberal e, em seguida, tratar-se-á do profissional…

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Marlon Wander Machado São Paulo 2011 |AUTOR: Leandro Luiz Flora Bezerra | |TÍTULO DA MONOGRAFIA: