Monografia Punição Disciplinar No Trabalho

ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas, da União das Faculdades Alfredo Nasser, sob orientação do Prof. Esp. Lília de Medeiros Borges Santana. APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para…

competente os elementos necessários ao seu assentamento individual. Art. 22 – O ocupante de cargo de provimento efetivo fica sujeito a trinta horas semanais de trabalho, salvo quando a lei estabelecer duração diversa. Parágrafo Único – O exercício de cargo em comissão e de função gratificada implicará obrigatoriedade de 08 (oito) horas diárias de trabalho. Seção V Do estágio probatório Art. 23 – Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará…

estados de São Paulo e Pernambuco ................................................................................................... 239 Instituto Sou da Paz 5 - Análise comparativa das legislações disciplinares das corporações de segurança pública: uma proposta de matriz de lei disciplinar para o Brasil..................................... 303 Universidade do Estado do Rio de Janeiro APRESENTAÇÃO O Projeto “Pensando a Segurança Pública” se iniciou em 2011 estabelecendo…

Fardamento – UD III 04) Segurança na Instrução e no Serviço – UD IV 05) Estatuto dos Militares – UD V 06) Continência, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar – UD VI 07) Regulamento Interno e dos Serviços Gerais – UD VII 08) Regulamento Disciplinar do Exército – UD VIII 09) Legislação Penal Militar – UD XI 10) Correspondência Militar – UD X 11) Serviço Militar – UD XI 12) Instituições, Forças Armadas e Exército Brasileiro – UD XII 13) Inteligência Militar – UD XIII 14) Prevenção…

PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Belo Horizonte 2012 Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em Bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º período, N1. Área de Concentração: Direito Penal Orientadora: Michele…

INSTRUMENTOS FISCAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Camila Sartorelli BALOTARI1 Vanessa Santos BREYER2 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do Direito Tributário em sede de preservação ambiental. O Direito Tributário é o seguimento jurídico em que se disciplina a relação entre o cidadão contribuinte e o Estado. O Direito Ambiental, por aclamação à necessidade de se obter um meio ambiente equilibrado, enfatiza a proteção dos recursos naturais. Ocorre que,

Hamilton Miranda de Oliveira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Doutor Professor Sérgio Said Staut Júnior CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Jorge Hamilton Miranda de Oliveira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de…

Rezende Orientador Prof. Fabiane Muniz Niterói 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do especialista em Terapia de Família Por: . Márcia Azevedo de Souza Rezende grau de 3 AGRADECIMENTOS Á…

Rezende Orientador Prof. Fabiane Muniz Niterói 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do especialista em Terapia de Família Por: . Márcia Azevedo de Souza Rezende grau de 3 AGRADECIMENTOS Á…

qualquer serviço relativo à administração de pessoal para sua empresa. Desde a admissão de funcionários, passando por toda a rotina da folha de pagamento, encargos sociais, obrigações trabalhistas e previdenciárias, até e rescisão de contrato de trabalho. 2.1.1. A importância da Teoria da Contabilidade na Escrituração Contábil Partindo do princípio que um mesmo termo pode ter significados diferentes para diferentes pessoas e contextos, apresenta-se aqui alguns…