CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO

UNIVERSIDADE GAMA FILHO EXÉRCITO BRASILEIRO - DECEx - CEP/FDC FUNDAÇÃO TROMPOWSKY GERSE ENDRIGHI DE CASTRO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO Rio de Janeiro 2013 GERSE ENDRIGHI DE CASTRO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito Militar da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para obtenção do título de pós-graduado latu senso, sob orientação da professora Francimar Duarte Arruda. Rio de Janeiro 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................ 4 1.1 PROBLEMA............................................................................................. 4 1.1.1 Antecedentes do Problema................................................................ 4 1.1.2 Formulação do Problema................................................................... 5 1.2 QUESTÕES DE ESTUDO....................................................................... 5 1.3 JUSTIFICATIVA....................................................................................... 6 1.4 OBJETIVO............................................................................................... 6 1.4.1…

Zé Moleza - Milhares de trabalhos prontos, monografias, teses, tcc / Top of Form 1 Conectar com FacebookE-mailSenha Esqueci a senha[->0] | Cadastre-se[->1] | Fale Conosco[->2] Bottom of Form 1 · Trabalhos · /carreiras/biologicas · /carreiras/exatas · /carreiras/humanas · /carreiras/sociais-aplicadas · /carreiras/outras · Como fazer · /como_fazer_monografia.asp · /como_fazer_projeto.asp · /como_fazer_bibliografia.asp ·…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O presente projeto versa sobre o Cabimento do habeas corpus na prisão disciplinar, podemos enquadrar este labor no ramo do Direito Penal Militar e do Direito Constitucional, a discussão acerca do tema é de relevada importância dentro das Organizações Militares, bem como para os que operam o direito administrativo disciplinar, pois se trata de um assunto que atormenta os militares e aplicadores do direito. Temos…

EDUARDO HENRIQUE REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2013 EDUARDO HENRIQUE REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de no programa de ensino de graduação no Curso de Direito – ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I, Professor orientador: MSc. maria de…

prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais como requisito parcial para a obtenção do Grau de…

habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais como requisito parcial para a…

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. GUARAPARI 2013 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. Trabalho apresentado à disciplina Monografia Jurídica I como…

FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES Rio de Janeiro Junho - 2013 FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES Monografia apresentada à Faculdade de direito da Universidade Candido Mendes Padre Miguel como requisito para obtenção do título…

O REGULAR PROCESSAMENTO DA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia 2005 ANDRÉ LUIZ DIGUES DA COSTA O REGULAR PROCESSAMENTO DA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Salgado de …

1 MARLON RODRIGUES BRANDÃO HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES FLORIANÓPOLIS(SC) DEZEMBRO DE 2002 2 MARLON RODRIGUES BRANDÃO HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Mestre…