hc em punições disciplinares

FACULDADE DE DIREITO

NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES

Rio de Janeiro
Junho - 2013
FACULDADE DE DIREITO

NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES

Monografia apresentada à Faculdade de direito da Universidade Candido Mendes Padre Miguel como requisito para obtenção do título de bacharel em direito.

Banca Examinadora:

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Convidado

Rio de Janeiro
Junho - 2013

CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES

Projeto de Pesquisa apresentado à Prof. ADERLAN CRESPOcomo requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito.

UCAM – CAMPUS PADRE MIGUEL
RIO DE JANEIRO
JUNHO - 2013

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus pela vida que tenho recebida e pela graça de ter em minha historia a existência de minha mãe e de meus filhos, aos quais além de agradecer dedico toda a minha força e vontade de viver.

AGRADECIMENTOS

Com relação ao corpo docente que me ajudou e me orientou durante minha graduação, agradeço a todos pela dedicação em especial as professoras Drª. Nathalia Azevedo e a Drª. Luiza Pereira.

“Violência não se combate com violência. O ensinamento não é light, é democrata.
José Afonso da Silva

RESUMO

MORAES, LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA. CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES. Monografia