Monografia Punição Disciplinar No Trabalho

VILSON RENATO TORQUATO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA: Item. 20 do anexo I “Trabalhar Mal intencionalmente ou por falta de atenção, qualquer serviço ou instrução”. Negação aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade JOINVILLE 2013 VILSON RENATO TORQUATO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA: Item. 20 do anexo I “Trabalhar Mal intencionalmente ou por falta de atenção, qualquer…

Jurídicas Sociais Beatthriz Pinheiro de Carvalho A obrigatoriedade da defesa técnica no Processo Administrativo Disciplinar Brasília 2011 Beatthriz Pinheiro de Carvalho A obrigatoriedade da defesa técnica no Processo Administrativo Disciplinar Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador:…

CONSEQUÊNCIAS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Formação de Oficiais, como requisito obrigatório para a conclusão do curso. Orientador: Maj PM Carlos Eduardo Pinheiro da Silva – Esp. Várzea Grande-MT 2011 SALOMÃO FERNANDES FERREIRA NULIDADES EM CONSELHO DE DISCIPLINA NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS…

JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Magda Gomes de Matos Matr.: 0812736 - X MAGDA GOMES DE MATOS O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do…

ALAN CARLOS PIRES DE MORAIS O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO Cidade de Goiás 2009 ALAN CARLOS PIRES DE MORAIS O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Monografia jurídica elaborada para fins de…

VALDINEI FERNANDES FELICIANO DO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS CONTRA ATO PUNITIVO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas do Campus Universitário de Bandeirantes, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, com nota final igual a _______, conferida pela Banca…

do contraditório no processo administrativo disciplinar Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade Católica de Brasília como exigência parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Processual sob a orientação do Professor Mestre Maurício Muriack de F. Peixoto. Brasília 2006 2 ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Monografia apresentada à Banca examinadora da…

Monográfico, elaborado para a disciplina “Metodologia da Pesquisa Jurídica”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO...........................................................................................04 2…

DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS MILITAR BELO HORIZONTE – MG 2014 LEOPOLDO DE VASCONCELOS MARIA DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERIAS Monografia a ser apresentada no curso de direito da Faculdade Batista de Minas Gerias como requisito

Projeto inicial de monografia realizado para nota do segundo GQ da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica ministrada pela professora Maria Cristina Oliveira. Recife 2011 RESUMO SUMÁRIO 1 Introdução 5 2 Justificativa 6 3 Objetivos 9 3.1 Objetivo Geral 9 3.2 Objetivo Específico 9 4 Procedimentos Metodológicos 10 Introdução O habeas corpus e as transgressões disciplinares, como remédio constitucional tão importante é, muita