Projeto de Monografia

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA A POSSIBILIDADE DE INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO IPATINGA – MG 2012 A POSSIBILIDADE DE INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA – MG 2012 IMPORTANTE: LER ARTIGO 8º, INCISO 4º DO ECA – LEI 8069/90 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA................................................................... 4 2 PROBLEMA...................................................................................................... 6 3 HIPÓTESE ....................................................................................................... 7 4 OBJETIVOS..................................................................................................... 8 4.1 Objetivo geral................................................................................................ 8 4.2 Objetivos específicos.................................................................................... 8 5 METODOLOGIA.............................................................................................. 9 6 PLANO DE TÓPICOS.

Fernanda da SILVA1 RESUMO: O artigo aborda um assunto que vem ganhando muito destaque no mundo, a eutanásia. Há os defensores da prática que acreditam que o direito à morte deve ser pessoal ou da família do paciente, entretanto a medicina existe para preservar vidas, logo não pode matar. No âmbito jurídico do Brasil a doutrina considera a eutanásia um homicídio, ou seja, pode ser que um dia a prática da “boa morte” seja legalizada por meio de reformas no Código brasileiro, porém…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. PICOS – PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em…

O ALUNO NÃO DEVE COLAR DA INTERNET, MAS PARAFRASEAR O TEXTO ENCONTRADO, QUANDO O ASSUNTO COMPLEMENTA AS SUAS IDEIAS JÁ CONCEBIDAS POR OUTRAS LEITURAS. ISSO É REFLEXO DE HONESTIDADE E VONTADE DE CRESCER NO CONHECIMENTO. SER DESONESTO CONSIGO MESMO É O MAIOR SINAL DE CONGELAMENTO DA SENSIBILIDADE E DE QUE, NÃO PODEMOS ACREDITAR NUM VOTO OU NUMA CANDIDATURA DE UM SUJEITO COM ESSA PRERROGATIVA. CRIE! NÃO COLE! http://www.hardware.com.br/comunidade/descobrir-monografia/923968/ …

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DE DIREITO THIAGO DA SILVA RÊGO DO CRIME DE HOMICÍDIO POR DOLO EVENTUAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU ALCOÓLICA Naviraí, MS 2012 THIAGO DA SILVA RÊGO DO CRIME DE HOMICÍDIO POR DOLO EVENTUAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SOB…

Código Penal? 2.1 Justificativa do problema: A princípio a milícia teria a finalidade de proteger as áreas que foram dominadas pelos traficantes, porém com o tempo impuseram regime de terror, onde os moradores são obrigados a utilizar os produtos e serviços das milícias. Se essa obrigação não for cumprida os moradores são julgados e executados. A Lei nº 12.720 acrescentou as milícias como causa de aumento de pena nos crimes de homicídio. 3 Hipóteses: Os grupos de milícia…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA A inexistência do corpo para autoria do crime. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A materialidade como instrumento de prova nos crimes de homicídio, quando inexiste o corpo para comprovação do fato. 1.3 TÍTULO A materialidade do homicídio nos crimes que deixam vestígios. 1.4 PROBLEMA DE PESQUISA Como provar a materialidade do crime na ausência do exame de corpo de delito direto? Pode alguém ser processado e condenado por crime de homicídio caso o…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de estudo a coautoria nos crimes de infanticídio, sendo que, a problemática adotada está em torno da pacificidade de entendimento doutrinário ao delito em questão, a qual teve como hipótese preliminar a não configuração pelos aspectos legais do estado puerperal determinante da ilicitude do tipo penal, pois é condição fática pessoal e própria da parturiente, não se transmitindo aos coautores e partícipes. O presente estudo…

provocou o surgimento da Declaração Universal dos Direitos dos Animais1.A Declaração afirma que considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante 2 conclui-se então que o homem deve tratar os animais como seres iguais a si, nao havendo diferença entre ambos nem mesmo no que diz respeito ao âmbito juridico e as normas.3 A Constituição Federal (CF) de 19884 veio para estabelecer normas ambientais que abrangem também os…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE CURSO I ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS ORIENTANDO(A):FABIANE GOMES BORGES ORIENTADOR(A): PROF.ANDERSON GOMES COELHO ANÁPOLIS FABIANE GOMES BORGES ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho do Curso…