Monografia Quando Matar Não é Crime

ENSINO SUPERIOR – IMES CATANDUVA CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” LUCAS FRANÇA CARLOS RA. 200910315 CATANDUVA, ABRIL DE 2013. PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, realizado como avaliação da Monografia, tendo como orientador o professor Dr. Luis Carlos Guimarães Brondi. …

ENSINO SUPERIOR FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO JÉSSICA CAMILA CASSIMIRO PACHECO CRIMES PASSIONAIS: HOMICÍDIO PASSIONAL SUA TIPIFICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO CARUARU/PE 2012 JÉSSICA CAMILA CASSIMIRO PACHECO CRIMES PASSIONAIS: HOMICÍDIO PASSIONAL E SUA TIPIFICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade ASCES, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso, sob a orientação de Raymundo Juliano. CARUARU/PE…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO O LAPSO TEMPORAL DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFATICÍDIO Lia de Magalhães Nogueira Carneiro Barra Mansa 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO O LAPSO TEMPORAL DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFATICÍDIO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial de aprovação da…

povos indígenas, forçando estes, estes povos a internalizarem em seu modo de viver direitos e deveres que não são próprios destes, impondo sanções e legiferando sua cultura. OBJETIVOS OBJETIVOS GERAIS Compreender o infanticídio em tribos indígena brasileira sob ótica dos direitos á vida e a cultura, resguardado os direitos na CF/88. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Definir e conceituar o crime de infanticídio no ordenamento jurídico, analisando a pratica dentro das tribos indígenas…

MODELO DE PROJETO DE MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÕAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DAVI LIMA DE FREITAS TERESINA – PI DEZEMBRO/2007 DAVI LIMA DE FREITAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade…

INFANTICÍDIO PREVISTO NO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL Priscila Serrano de Oliveira RA. 443131-4 Turma: 325-F Fone: (11) 6914-2347 pri.serrano@uol.com.br Orientadora: Ana Paula da Fonseca Rodrigues São Paulo 2004 PRISCILA SERRANO DE OLIVEIRA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Ana Paula da Fonseca Rodrigues. São…

Frederico Westphalen, outubro de 2015  EDUARDO BRACKMANN DA SILVA A APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL Projeto de Monografia apresentado ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da URI, Curso de Direito, Câmpus de Frederico Westphalen, para cumprir as exigências da Disciplina de Monografia Orientador: Prof. Jean Mauro Menuzzi. Frederico Westphalen, outubro 2015  SUMÁRIO 1 TEMA…

ntrodução O presente trabalho trata-se de projeto de monografia que deverá ser apresentada como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por ocasião do término do curso. O projeto, por sua vez, servirá como avaliação da disciplina Monografia I, ministrada pelo professor Dr. Fontenele. No projeto esta identificado o tema e sua delimitação, bem como todos os requisitos para a elaboração da Monografia. Como será dito mais…

Ponciano da Silva BRASÍLIA - DF 2015 MARCOS MATEUS COSTA DE BRITO LIRA HOMICÍDIO PASSIONAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva BRASÍLIA /DF 2015 Monografia de autoria de Marcos Mateus Costa de Brito Lira, intitulada “HOMICÍDIO PASSIONAL” apresentada como…

circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria,…