Monografia Quando Matar Não é Crime

A Paixão e o Crime Passional Autor: Daniela Soares de Queiroz | Publicado na Edição de: Outubro de 2012 Categoria: Psicologia Jurídica 4.7327586206897 Avalie este Artigo: • • • A Paixão e o Crime Passional: estudo integrado envolvendo o direito literário, o direito penal, a criminologia, a psicologia e a psiquiatria forense Introdução Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende ir além da teoria, pois almeja alcançar uma nova visão sobre o crime…

entender a ação do estado puerperal na parturiente. Para alcançar esse objetivo, será analisado o crime de infanticídio e suas características. É necessário abordar os principais aspectos com os quais se busca esclarecer as dúvidas a respeito de tal questionamento. Para melhor organização desse estudo essa monografia se divide em seis capítulos. O primeiro capítulo tratará da análise jurídica do crime de infanticídio que abordará: Conceito, sujeito ativo, sujeito passivo, objetividade…

orientação do Prof. Luciano Costa Felix. SERRA-ES 2014 SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO .........................................................................................04 2.1 O QUE É CRIME.........................................................................................05 2.2 FATO TÍPICO..............................................................................................05 2.3…

Barros. Rio de Janeiro 2014 Justificativa para a escolha do tema de Monografia. O tema foi escolhido com o objetivo de ressaltar o paradigma tanto debatido ao longo dos anos. No que diz respeito sobre o confronta mento da desatualização da lei perante a evolução da sociedade, no que diz a respeito do tema abordado, com o objetivo de reduzir a maior idade penal para 16 anos. Hoje não podemos comparar nossos jovens com os do passado, “pois os tempos são…

Lampião como vingador e posteriormente, mostrar a adoção do cangaço como meio de vida para se manter na lucrativa “profissão”. 2- Problema: O que levou Virgulino Ferreira a ter entrado na vida errante do cangaço? 3- Problematização: Não apenas por uma questão de disputa de terras e de criatórios, mas por sede de justiça. 4- Hipótese: Por vingança: Vendo deus irmãos tombarem de fome, pela falta de terra, mão de obra semi-escrava, os coronéis mandando e…

alcançados pela sociedade, a criminalização da eutanásia representa uma involução social. No que se refere à sociedade, cabe a esta a atitude de compreender que em alguns casos é preferível a morte a uma vida que não possa ser vivida em sua plenitude, e mais, condicionada ao tormento de pensar que não existe esperança de cura. No âmbito científico estaremos contribuindo para ampliar a pesquisa e bibliografia na área, bem como gerar discussão sobre o referido tema. Trata-se, assim,…

fato pode ser considerado crime e nenhuma pena criminal pode ser aplicada sem que antes da ocorrência desse fato exista uma lei definindo-o como crime e cominando-lhe sanção correspondente. Art. 5º XXXIX da CF. Princípio da Irretroatividade da Lei: Desde que uma lei entre em vigor até que cesse a sua vigência rege todos os atos abrangidos pela sua distinção. O princípio da irretroatividade vige somente em relação à lei mais severa. Princípio da Culpabilidade: Não há crime sem culpa e…

Governador Valadares – MG 2011 AMANDA RIBEIRO DA COSTA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia para obtenção do grau de bacharel Faculdade Administrativas em Direito de e apresentada à Direito, Ciências da Econômicas Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Profª Ms.Beatriz Coelho Governador Valadares - MG 2011 AMANDA RIBEIRO DA COSTA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia para obtenção do grau de bacharel Faculdade Administrativas em Direito de e…

ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Campo Grande 2014 Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação do Professor Especialista Rodrigo Flávio B. da Silva. Campo Grande 2014 Jonas…

menores de 18 anos na prática de atitudes criminosas com os quais não se limitam mais em pequenos delitos. A índole da pessoa não pode ser medida ou diferenciada quando se está com 14, 16 ou 18 anos. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO TEMA Artigo 228 da Constituição Federal / 88 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 20, DE 1999 Art 5º, II da Constituição Federal QUESTÕES NORTEADORAS • Se pessoa menor de 18 anos não possui desenvolvimento mental completo para…