A FALENCIA DO SISTEMA CARCERARIO

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL
A FALÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Por: Ronaldo de Aguiar do Rosário
Orientador
Prof. Dr. Francis Rajzman
Rio de Janeiro
2010

APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL
A Falência no Sistema Penitenciário Brasileiro
Apresentação de Monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
Obtenção do grau de Pós Graduado em Direito e Processo Penal.
Por: Ronaldo de Aguiar do Rosário Agradecimentos
A Deus, aos amigos e parentes. Dedicatória
O presente trabalho é dedicado a todos que de alguma forma contribuíram para o meu crescimento pessoal e profissional. Resumo
O presente estudo trata da ressocialização dos presos no sistema prisional do Brasil, abordando a finalidade da pena de prisão. Conhecida a falência do sistema e sua incapacidade de fornecer assistência adequada ao preso, o trabalho propõe analisar as causas das dificuldades de ressocialização de detentos com base no atual sistema carcerário, propondo também mudanças na sua concepção como estratégia para o atingimento de índices mais expressivos de ressocialização frente às condições desumanas as quais estão submetidos os presos.
Pretende-se trabalhar dentro do conceito da reinserção social do preso como prioridade durante a execução de sua pena, sob uma perspectiva jurídica constitucional de tornar os indivíduos capazes, criando-lhes disposição interior para não mais cometerem crimes, oferecendo-lhes os meios necessários e adequados. É importante ressaltar que todo delito cometido tem que receber a justa e necessária punição, não sendo propósito deste trabalho apoiar o contrário. Palavras-chave:
Ressocialização, Sistema Carcerário, SUMÁRIO
INTRODUÇÃO