Monografia Lfg

LUIZA SPÍNOLA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE OS ENTES PRIVADOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Guanambi, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luciano Tourinho Guanambi 2012 FACULDADE GUANAMBI Monografia de autoria de Luiza Spínola, intitulada “EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE OS…

Nesse sentido, o Direito Penal moderno tem como base determinados princípios fundamentais, inerentes ao Estado Democrático de Direito, dentre os quais estão o da intervenção mínima e da insignificância, também conhecido como bagatela. A presente monografia limitar-se-á aos dois princípios supramencionados, tendo em vista que é a partir deles que será desenvolvido todo o trabalho. Com efeito, o princípio da intervenção mínima, também nos dizeres do já citado jurista, Guilherme de Souza…

DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUAS VÁRIAS EXPRESSÕES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público Bruney Guimarães Brum Especialista em Direito Público. Técnico Judiciário, atuando na função de Chefe de Cartório do 2º Fórum Eleitoral do Tocantins. Dados do autor: Bruney…

de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros. CIRCULAR DO BACEN 2.986/01. Disponível em:http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/c_circ/2001/pdf/c_circ_2965_v1_O.pdf. Acesso em: 25. abr.2012. [26] MINK, Gisele Fernandes Cardoso. Lavagem do Dinheiro. Monografia apresentada ao Curso de Economia realizado pela Universidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2005. p. 12. [27] BARROS, Marco Antonio. Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas. São Paulo: Revista dos tribunais, 2010. p.…

Elaborado em 12/2008. «Página 1 de 4» Desativar Realce a A A apresentação antecipada do cheque pós-datado, nos termos das jurisprudências atuais, dá ensejo à reparação por danos sofridos, desde que efetivamente comprovados. RESUMO A presente monografia tem por objetivo geral o estudo detalhado acerca do cheque pós-datado, haja vista ser este um instituto que, embora largamente utilizado no comércio brasileiro, ainda não possui normatização legal. A partir do conceito de que o…

SEGURO-BA 2011 PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRÓ A ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL E O EXCESSO PUNÍVEL O estrito cumprimento do dever legal não pode ser alegado para excluir a responsabilização do excesso cometido pelo agente Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Tele Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade…

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO LUCAS JOHN O AGENTE INFILTRADO À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO FLORIANÓPOLIS 2014 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA LUCAS JOHN O AGENTE INFILTRADO À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa FLORIANÓPOLIS 2014 3 4 AGRADECIMENTOS Aos meus…

presunção de inocência. ROSANA WALTER SÃO MIGUEL DO OESTE, SANTA CATARINA 2012 2 ROSANA WALTER ACUSAÇÃO GENÉRICA NOS CRIMES SOCIETÁRIOS: violação aos postulados constitucionais da plenitude de defesa e da presunção de inocência. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais da Universidade Anhanguera-Uniderp, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Rede de Ensino Luis Flávio Gomes –REDE LFG Pós – Graduação TeleVirtuais DARLÚCIA PALAFOZ SILVA O Art. 5º, III da CF/88 em confronto com o sistema carcerário brasileiro. Ilhéus (BA) 2010 DARLÚCIA PALAFOZ SILVA O Art. 5º, III da CF/88 em confronto com o sistema carcerário brasileiro. Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Televirtual em…