Monografia Lfg

NUNES DOS ANJOS CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO CASCAVEL/PR 2011 ROSILEI NUNES DOS ANJOS CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em [inserir nome do Curso], na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. …

º 32 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS FUNDAMENTOS PARA A SUA APLICAÇÃO Monografia apresentada às Faculdades de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN, como requisito a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Olavo Colli Júnior Nova Andradina – MS 2012 3 ARLETE BATISTA NOGUEIRA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS FUNDAMENTOS PARA A SUA APLICAÇÃO Monografia apresentado às Faculdades de Ciências Contábeis de Nova Andradina –…

enfoca que o direito penal não deve preocupar-se com condutas lesivas de pouca relevância passem a ser consideradas lícitas, ou seja, o que se propõe é retirar essas condutas lesivas da área de influência do direito penal. Nesse sentido, a presente monografia objetiva verificar a aplicação do princípio da insignificância no direito penal como causa excludente de tipicidade demonstrando que a jurisprudência já conhece, não merecendo a tutela penal, e identificar de que forma o…

recursal, da ordem dos processos no tribunal. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p.130-131 [5] NERY JUNIOR, Nelson. Teoria Geral dos Recursos, 6ª ed. São Paulo: Ed. RT, 2004, p.487 [6] Sobre o tema do princípio da colaboração, conferir a excelente monografia de Daniel Mitidiero: Colaboração no processo civil. São Paulo: RT, 2009. [7] Efeitos dos Recursos. In :NERY JÚNIOR, Nelson (Org.) ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) . Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras…

Pedrazini ES, Martins CL, Vieira CSCA. Atenção básica de saúde e a assistência em Hanseníase em serviços de saúde de um município do Estado de São Paulo. Rev. Bras. Enferm. 2008 Nov; 61(spe):716-25. 18-Vieira CSCA, Soares MT, Ribeiro CTSX, Silva LFG. Avaliação e controle de contatos faltosos de doentes com hanseníase. Rev. Bras. Enferm. 2008 Nov; 61(spe):682-88. 19-Lana FCF, Amaral EP, Lanza FM, Saldanha ANSL. Physical disabilities resulting from hansen's disease in Vale do…

TRÂNSITO BRASILEIRO Orientador: Major PMSC Izaias Otacílio da Rosa, Msc Florianópolis (SC) 2010 1 RICARDO ALVES DA SILVA O PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina com especialização lato sensu em Administração de Segurança Pública, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em…

DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada no curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Murilo Sudré Miranda PALMAS-TO 2015 EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do diploma de Bacharel…

Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 São Luís 2013 1 KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO ABORTO DE FETO ANENCEFALICO: a interpretação do Código Penal Brasileiro diante da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha – CEST, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Amanda da Silva Madureira São Luís 2013 2 Palhano, Kaylla Stephanie de…

contestou especificamente as alegações de que as aulas eram ministradas em suas dependências, bem como o pagamento era realizado a seus funcionários em seu estabelecimento e que toda tratativa era realizada diretamente com os funcionários da rede lfg. Nestes termos, entendo por rechaçar a presente preliminar, figurar tendo no que pólo considerando que a parte passivo o juízo recorrente é demanda; 4- da monocrático, legítima na para espécie, analisou de forma…

INVERSÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VANDERLEY DEYVE CHEDOSKI NOVA TEBAS - PARANÁ 2010 VANDERLEY DEYVE CHEDOSKI O ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.…