O sistema carcerário brasileiro
8170 palavras
33 páginas
[pic]Universidade Anhanguera – UNIDERP
Rede de Ensino Luis Flávio Gomes –REDE LFG
Pós – Graduação TeleVirtuais
DARLÚCIA PALAFOZ SILVA
O Art. 5º, III da CF/88 em confronto com o sistema carcerário brasileiro.
Ilhéus (BA)
2010
DARLÚCIA PALAFOZ SILVA
O Art. 5º, III da CF/88 em confronto com o sistema carcerário brasileiro.
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Televirtual em Ciências Penais, Turma 8, na modalidade Formação para o Magistério Superior, na disciplina Política Criminal como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Penal.
Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Orientador: Luís Antonio Francisco de Souza
Ilhéus (BA)
2010
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia.
Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado.
Ilhéus, 25 de setembro de 2010
DARLÚCIA PALAFOZ SILVA
Para minha família, imensa fortaleza e amor eterno.
Agradecimentos aqueles que cruzaram meu caminho e que, de alguma forma, foram mestres nos