Monografia Lep

MÉTODO APAC Varginha 2011 Martha Dias Clemente A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E O MÉTODO APAC Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Processo Penal. Orientador: Rodrigo Murad do Prado. Varginha 2011 Monografia intitulada A Ressocialização do preso e o método APAC, aprovada como requisito parcial para obtenção do grau…

MERCADO FORMAL DE TRABALHO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLENCIA. Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edso Dinon Marques CAXIAS DO SUL 2012 PAULA ADRIANA BUSELLATO LEITE A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DOS EX PRESIDIARIOS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLENCIA. Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias…

sistema prisional Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, da Universidade Federal de Campina grande, como exigência parcial para obtenção de conceito avaliativo na disciplina Monografia. SOUSA 2013 RESUMO Pretende-se analisar a dinâmica dos direitos humanos a partir da plataforma democrática brasileira instaurada com a Constituição Federal de 1988. Com isso, a crítica que se quer levantar tem…

BELO HORIZONTE FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO NOVEMBRO DE 2004 1 LUÍS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS PENITENCIÁRIAS EM MINAS GERAIS: ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE GERENCIAMENTO BASEADO EM QUALIDADE E RESULTADOS Monografia apresentada ao Curso Superior de Administração Pública promovido pela Escola de Governo de Minas Gerais da Fundação João Pinheiro (FJP). Orientadora: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro Co-orientador: Fernando Luz Lara Supervisora: Hellen Soares Lima

3 HIPÓTESES A Lei de execução Penal veio para garantir o cumprimento da pena nos regimes fechado – semiaberto e aberto. Por outro lado, garantir os direitos fundamentais do apenado e os deveres conforme artigo 39 da LEP. A penalidade nos casos de evasão, no regime semiaberto poderá sofrer a regressão para o regime fechado. 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL Compreender as constantes evasões no sistema prisional brasileiro

relativamente recente. Minhoto [2] informa que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), sugeriu a adoção do modelo de prisões privadas pela primeira vez em 1992. Fábio Maia Ostermann [3], em monografia sobre Privatização de Presídios, informa que existem no Brasil atualmente 16 instituições prisionais com atividades terceirizadas a empresas privadas. Destacam-se as seguintes empresas: INAP (Instituto Nacional de Administração…

REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Monografia apresentada a Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Dr. Frederico de Oliveira Belém-Pa 2012 Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Monografia apresentada a Universidade da…

SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentado à coordenadoria do Curso de Direito como pré-requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito pela Universidade Ceuma. Orientador: Prof. Ms. Marcio Aleandro Correia Teixeira São Luís 2012 ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentado à coordenadoria do Curso de…

diariamente; A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho, o meu Muito obrigada! 5 “O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário!” Albert Einstein 6 RESUMO Esta monografia tem como objetivo apresentar o sistema prisional no âmbito das políticas públicas, bem como suas caracterizações e os principais problemas enfrentados neste sistema. É com base nesta apresentação do sistema prisional que se faz uma…

Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito Projeto de Monografia Michele Nayara Pereira da Silva O trabalho do preso e a Consolidação das Leis Trabalhistas Unaí – MG Outubro/2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista Michele Nayara Pereira da Silva O trabalho do preso e a Consolidação das Leis Trabalhistas Projeto de monografia apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito…